31/07/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 17:46

Negado seguimento a Recurso
31/07/2025 16:35

Negado seguimento a Recurso
07/03/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
12/02/2025 08:09

Conclusos para admissibilidade recursal
12/02/2025 08:08

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/02/2025 23:27

Juntada de contrarrazões
07/01/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/12/2024 22:30

Juntada de recurso extraordinário
22/12/2024 22:30

Juntada de recurso especial
20/12/2024 16:22

Juntada de manifestação
19/12/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 09:45

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 15:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
31/10/2024 05:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 05:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 07:31

Conclusos para decisão
05/07/2024 00:37

Juntada de contrarrazões
21/06/2024 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024 07:48

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/06/2024 21:32

Juntada de embargos de declaração
03/06/2024 11:22

Juntada de manifestação
29/05/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 08:34

Juntada de Certidão
29/05/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:31

Conhecido o recurso de C. SMITH FROTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 28.***.***/0001-15 (APELANTE) e provido
22/05/2024 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 16:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/04/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 16/04/2024.
16/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: C.

SMITH FROTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Advogado do(a) APELANTE: MARILISE MAKAREM SCHNEIDER SMITH FROTA - AM17967-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 1028432-44.2023.4.01.3200 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-05-2024 a 17-05-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
12/04/2024 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 08:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2024 18:28

Juntada de petição intercorrente
05/02/2024 18:28

Conclusos para decisão
01/02/2024 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 20:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
31/01/2024 20:40

Juntada de Informação de Prevenção
31/01/2024 13:16

Recebidos os autos
31/01/2024 13:16

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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