TRF1 - 0004267-70.2017.4.01.4101

1ª instância - 1ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DE RONDONIA

CNPJ: 63.761.001/0001-79

Advogados

EVELIM CAROLINE MIRANDA LIMA

OAB: 12212/RO

CPF *29.***.*69-10

CARLOS ROBERTO JOSE FILHO

OAB: 13488/RO

CPF *22.***.*56-60

LUCIANA MEDEIROS BORGES DE CAMARGO COSTA FERNANDES

OAB: 2201/RO

CPF *40.***.*09-68

Polo Passivo

Partes

MOISES RODRIGUES DE MELO

CPF *65.***.*59-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal Processo n. 0004267-70.2017.4.01.4101 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DE RONDONIA EXECUTADO: MOISES RODRIGUES DE MELO SENTENÇA Cuida-se de ação de execução proposta por EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DE RONDONIA em face de EXECUTADO: MOISES RODRIGUES DE MELO .

    Decisão inicial proferida e bloqueio realizado no ID 285040417.

    A parte exequente noticiou o pagamento da dívida e requereu a extinção do feito (ID 2105435666).

    Decido.

    Pelo exposto, julgo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

    Condeno a(s) parte(s) executada(s) a arcar(em) com as custas processuais (1% sobre o valor da causa, se execução fiscal, e 0,5% se execução por título extrajudicial).

    Desconstituo eventual penhora efetivada nestes autos.

    Sem honorários advocatícios.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição.

    Intimem-se.

    Ji-Paraná/RO, data da assinatura.

    ASSINADO DIGITALMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)

  • 01/08/2022 10:08

    Juntada de manifestação

  • 28/07/2022 16:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/07/2022 16:26

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/07/2022 16:26

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 26/07/2022 15:05

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 15:45

    Juntada de procuração/habilitação

  • 11/04/2022 19:11

    Juntada de renúncia de mandato

  • 28/03/2022 19:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2022 19:55

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 10/02/2022 19:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2021 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2021 21:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2021 21:06

    Proferida decisão interlocutória

  • 27/09/2021 15:36

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2021 09:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2021 10:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/09/2021 10:43

    Proferida decisão interlocutória

  • 28/04/2021 10:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/03/2021 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 13/01/2021 14:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/12/2020 11:29

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DE RONDONIA em 30/11/2020 23:59:59.

  • 06/11/2020 08:21

    Expedição de Intimação.

  • 06/11/2020 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2020 09:39

    Decorrido prazo de MOISES RODRIGUES DE MELO em 21/09/2020 23:59:59.

  • 24/07/2020 17:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/07/2020.

  • 24/07/2020 17:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/07/2020 11:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/07/2020 21:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2020 21:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2020 21:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/07/2020 21:45

    Juntada de volume

  • 17/07/2020 09:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/07/2020 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/05/2020 10:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2020 13:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA - CRC/RO.

  • 17/02/2020 09:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/11/2019 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 06/11/2019 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/11/2019 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/10/2019 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/10/2019 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Resultado negativo de BACENJUD

  • 23/10/2019 13:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Ordem judicial

  • 09/10/2019 12:42

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/10/2019 12:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/09/2019 12:11

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2019 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/04/2019 11:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/04/2019 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/02/2019 12:57

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/02/2019 14:23

    OFICIO EXPEDIDO - à Caixa Econômica Federal

  • 05/02/2019 14:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/11/2018 15:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/11/2018 15:06

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ALTERAÇÃO RENAJUD

  • 06/11/2018 15:02

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/11/2018 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/10/2018 14:34

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2018 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição

  • 17/07/2018 11:46

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 17/07/2018 11:46

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 17/07/2018 11:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/07/2018 12:10

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2018 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 13/07/2018 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD

  • 06/07/2018 12:02

    CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA

  • 27/06/2018 13:21

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 27/06/2018 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD

  • 26/06/2018 13:21

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 02/04/2018 11:01

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 02/04/2018 11:01

    CitaçãoORDENADA

  • 02/04/2018 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/03/2018 09:01

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2018 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2018 18:10

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/01/2018 18:10

    INICIAL AUTUADA

  • 22/11/2017 15:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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