TRF1 - 0000195-29.2014.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Des. Fed. Ana Carolina Roman

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDNA BOMFIM DE MOURA

CPF *62.***.*60-34

Advogados

AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI AGRAVADO: EDNA BOMFIM DE MOURA Advogado do(a) AGRAVADO: AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA - DF09082 O processo nº 0000195-29.2014.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 26/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - GAB.35. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 30/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

    A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000195-29.2014.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002591-04.2013.4.01.3301 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI POLO PASSIVO:EDNA BOMFIM DE MOURA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA - DF09082 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EDNA BOMFIM DE MOURA - CPF: *62.***.*60-34 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 5 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

  • 07/07/2020 00:52

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 06/07/2020 23:59:59.

  • 13/05/2020 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2020 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2020 00:17

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 03/12/2019 13:10

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/12/2019 13:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/12/2019 13:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 03/12/2019 10:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4841060 PARECER (DO MPF)

  • 03/12/2019 09:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/12/2019 09:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 29/11/2019 11:20

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO DIGITAL

  • 20/08/2019 18:24

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 20/08/2019 18:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 20/08/2019 18:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 14/06/2019 12:18

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 726/2019 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 04/06/2019 13:41

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 726/2019 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 30/05/2019 09:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 30/05/2019 09:54

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO

  • 12/07/2018 15:49

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 12/07/2018 15:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 12/07/2018 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 12/07/2018 15:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4525992 PETIÇÃO

  • 12/07/2018 12:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 12/07/2018 12:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 10/07/2018 19:14

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO DIGITAL

  • 29/11/2017 12:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/11/2017 12:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 29/11/2017 12:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 14/11/2017 18:37

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 11/07/2017 19:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 07/04/2017 14:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/04/2017 13:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 07/04/2017 13:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 20/03/2017 20:49

    REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 03/06/2014 22:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/06/2014 22:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 03/06/2014 22:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 02/06/2014 16:22

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 08/04/2014 15:21

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 20/01/2014 19:03

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 20/01/2014 19:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 20/01/2014 19:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 20/01/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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