TRF1 - 1000007-24.2024.4.01.9197
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO PROCESSO: 1000007-24.2024.4.01.9197 PETIÇÃO CÍVEL (241) RELATOR: JUIZ FEDERAL RICARDO FELIPE RODRIGUES MACIEIRA AGRAVANTE: KLEO YAE SILVA MANTOVANI AGRAVADO: COORDENADOR DO CURSO DE MEDICINA DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO E OUTROS DECISÃO Vistos etc.
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do Juízo Federal da 13ª Vara desta Seção Judiciária que indeferiu, em mandado de segurança, pedido de tutela de urgência para determinar a realização de matrícula no curso de medicina da Universidade Federal do Maranhão; o recurso foi endereçado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
No caso concreto há evidente equívoco no envio eletrônico do recurso a esta Turma Regional Uniformização, por se tratar de recurso interposto em demanda (mandado de segurança) proposta perante o Juízo Federal cível, corretamente endereçada ao e.
Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Em outras palavras: a questão não se insere na competência desta Turma Regional.
Encaminhem-se os autos à Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Providências de cumprimento e baixa pela Secretaria, com urgência.
Data da assinatura eletrônica.
Ricardo Felipe Rodrigues Macieira Juiz Federal Relator -
05/04/2024 11:24
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001744-75.2024.4.01.3502
Maynara da Silva Aragao
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Luciane de Fatima Borges Ribeiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/03/2024 14:56
Processo nº 1010227-48.2020.4.01.3304
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Ana Carla Azevedo Moreira Teles
Advogado: Mariana Borges Teles
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/02/2024 13:06
Processo nº 1024801-02.2022.4.01.3500
Empresa Brasileira de Correios e Telegra...
Esmeraldo Bambi Kamongua
Advogado: Almerinda de Fatima Carneiro Souza
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/02/2024 13:03
Processo nº 1065795-38.2023.4.01.3500
Julia Barros dos Santos Figueredo
Pro Reitoria da Pontificia Universidade ...
Advogado: Reginaldo Resquetti de Araujo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/12/2023 19:23
Processo nº 1065795-38.2023.4.01.3500
Julia Barros dos Santos Figueredo
Reitora da Pontificia Universidade Catol...
Advogado: Leidivania de Bessa Oliveira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/01/2025 11:55