29/07/2025 18:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/07/2025 12:26

Juntada de Informação
29/07/2025 12:26

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/07/2025 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:04

Decorrido prazo de ELOISA DE SOUZA PINTO em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:09

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:29

Conhecido o recurso de ELOISA DE SOUZA PINTO - CPF: *75.***.*59-53 (RECORRENTE) e não-provido
23/06/2025 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2025 12:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 12:22

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
27/05/2025 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 12:16

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
27/05/2025 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
18/05/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2024 12:14

Conclusos para julgamento
08/05/2024 00:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:04

Decorrido prazo de ELOISA DE SOUZA PINTO em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ELOISA DE SOUZA PINTO em 29/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 00:00

Publicado Despacho em 15/04/2024.
15/04/2024 00:00

Intimação

Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal 3ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001537-92.2023.4.01.3314 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001537-92.2023.4.01.3314 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELOISA DE SOUZA PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILA STEFANI BATISTA PINHEIRO - BA68736-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): ELOISA DE SOUZA PINTO PRISCILA STEFANI BATISTA PINHEIRO - (OAB: BA68736-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 12 de abril de 2024. (assinado digitalmente) 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal
13/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024
12/04/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF Processo Judicial Eletrônico DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, se manifestarem sobre a adesão ao “Núcleo de Justiça 4.0”, nos termos do art. 2º, caput e §3º, da Resolução CNJ n. 385/2021, e do art. 6º da Portaria PRESI/TRF1 n. 1.199/2023 (institui os Núcleos de Justiça 4.0), ressaltando-se que, somente nas hipóteses elencadas nos incisos do §3º do art. 6º da Portaria retromencionada, não será admitida a recusa das partes à redistribuição para o “Núcleo de Justiça 4.0”, in verbis: Art. 6º, § 3º, da Portaria PRESI/TRF1 n. 1.199/2023.

Não será admitida recusa das partes à redistribuição às Turmas 4.0 de processos que: I - abranjam temas repetitivos ou direitos individuais homogêneos; II - envolvam questões afetadas por precedentes obrigatórios, em especial, os aplicáveis ao microssistema processual em referência e os definidos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; III - estejam em situação de descumprimento de metas nacionais do Poder Judiciário; IV - tenham sido originalmente distribuídos à relatoria que se encontra com elevado prazo para inclusão de processos em pauta de julgamento.

Autorizo a Secretaria a proceder a referida intimação, em casos idênticos, por meio de ato ordinatório (Portaria 2/2023 TRAC, Sei. 0001921-76.2023.4.01.8001).

Após, voltem-me os autos conclusos.

Juiz Federal MARCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS Relator
11/04/2024 14:45

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2024 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2024 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 16:01

Conclusos para julgamento
23/02/2024 09:46

Recebidos os autos
23/02/2024 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/02/2024 09:46

Juntada de Certidão
23/02/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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