12/06/2024 17:22

Desentranhado o documento
12/06/2024 17:22

Cancelada a movimentação processual
12/06/2024 17:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/06/2024 17:20

Desentranhado o documento
12/06/2024 17:20

Cancelada a movimentação processual
12/06/2024 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 12:07

Juntada de substabelecimento
05/06/2024 00:12

Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST) em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:12

Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO (MTST) em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:05

Decorrido prazo de Força Sindical em 04/06/2024 23:59.
24/05/2024 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 23:32

Publicado Intimação de Pauta em 24/05/2024.
24/05/2024 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, .

APELADO: CENTRAL DOS SINDICATOS BRASILEIROS, FORÇA SINDICAL, CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT), MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST), MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO (MTST), Advogado do(a) APELADO: JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250-A Advogado do(a) APELADO: HELIO STEFANI GHERARDI - SP31958-A .

O processo nº 1006308-59.2017.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11-06-2024 Horário: 13:00 Local: Gab.

Rafael - Presencial - Observação: De ordem do Presidente da Décima Primeira Turma, Desembargador Federal Rafael Paulo, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que: 1º EXCEPCIONALMENTE A SESSÃO SE INICIARÁ ÀS 13 HORAS e 2º que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 3º Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de até 24 horas do início da sessão de julgamento.

O Julgamento ocorrerá no Ed.

Sede I, sobreloja, sala 01.
22/05/2024 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:00

Incluído em pauta para 11/06/2024 13:00:00 Gab. Rafael - Presencial.
24/04/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:29

Retirado de pauta
24/04/2024 12:28

Juntada de Certidão
24/04/2024 00:17

Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST) em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:17

Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO (MTST) em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:17

Decorrido prazo de Força Sindical em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 16:15

Juntada de manifestação
16/04/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 16/04/2024.
16/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, .

APELADO: CENTRAL DOS SINDICATOS BRASILEIROS, FORÇA SINDICAL, CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT), MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST), MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO (MTST), Advogado do(a) APELADO: JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250-A Advogado do(a) APELADO: HELIO STEFANI GHERARDI - SP31958-A .

O processo nº 1006308-59.2017.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-05-2024 a 24-05-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 20/05/2024 e encerramento no dia 24/05/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
12/04/2024 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
27/01/2021 10:22

Juntada de manifestação
12/06/2019 15:28

Juntada de Parecer
12/06/2019 15:28

Conclusos para decisão
06/06/2019 12:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2019 12:10

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
06/06/2019 12:10

Juntada de Informação de Prevenção.
31/05/2019 12:56

Recebidos os autos
31/05/2019 12:56

Recebido pelo Distribuidor
31/05/2019 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

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