24/05/2021 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
13/05/2021 10:09

Juntada de Informação
13/05/2021 10:09

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/04/2021 00:22

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 29/04/2021 23:59.
23/04/2021 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAJARA em 22/04/2021 23:59.
23/04/2021 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAJARA em 22/04/2021 23:59.
05/03/2021 00:28

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
04/03/2021 17:39

Juntada de petição intercorrente
04/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0047406-85.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0047406-85.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE UBAJARA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE SILVIO FRANCA AZEVEDO - CE3642 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE UBAJARA - CNPJ: 07.***.***/0001-07 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
03/03/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 16:44

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
01/12/2020 19:10

Deliberado em Sessão
11/11/2020 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAJARA em 10/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 02:35

Publicado Intimação de pauta em 03/11/2020.
29/10/2020 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2020 18:27

Expedição de Publicação e-DJF1.
27/10/2020 21:00

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 20:57

Incluído em pauta para 25/11/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
22/10/2020 07:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 07:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAJARA em 20/10/2020 23:59:59.
13/09/2020 06:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/09/2020.
13/09/2020 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 22:26

Conclusos para decisão
02/09/2020 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 16:30

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 12:51

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - PJE DR EMMANUEL
31/08/2020 12:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/08/2020 12:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
31/08/2020 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/03/2019 15:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/03/2019 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/03/2019 15:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS
22/02/2019 17:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/02/2019 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/02/2019 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:12

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/11/2018 21:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/11/2018 21:18

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
28/11/2018 21:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
23/04/2018 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ
23/04/2018 14:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:56

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
19/04/2016 17:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/04/2016 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
19/04/2016 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:26

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
22/03/2013 16:17

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/03/2013 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/03/2013 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
22/03/2013 15:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3056256 PARECER (DO MPF)
04/03/2013 17:49

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N.233/2013 PRR
26/02/2013 13:38

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 233/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
21/02/2013 09:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/02/2013 09:13

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
20/02/2013 18:26

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2013

Ultima Atualização
06/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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