TRF1 - 1003971-61.2022.4.01.4002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - Adjunta a 3ª Turma Recursal do Distrito Federal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 11:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal
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29/07/2025 11:52
Conclusos para admissibilidade recursal
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28/07/2025 15:58
Juntada de contrarrazões
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18/07/2025 14:45
Juntada de contrarrazões
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30/06/2025 00:07
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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28/06/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 9ª Turma 4.0 adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003971-61.2022.4.01.4002 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DE JESUS DE SOUSA FONTENELE REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILLIAM DE SOUSA FONTENELE - PI20948-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A e DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A Destinatários: BANCO C6 S.A.
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - (OAB: RJ185969-A) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB: PE32766-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal -
26/06/2025 13:02
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 13:02
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 00:09
Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 25/06/2025 23:59.
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15/06/2025 14:56
Juntada de recurso especial
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27/05/2025 16:23
Publicado Intimação polo passivo em 27/05/2025.
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27/05/2025 16:23
Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
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27/05/2025 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 16:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003971-61.2022.4.01.4002 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DE JESUS DE SOUSA FONTENELE REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILLIAM DE SOUSA FONTENELE - PI20948-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A e DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A DESTINATÁRIO(S): MARIA DE JESUS DE SOUSA FONTENELE WILLIAM DE SOUSA FONTENELE - (OAB: PI20948-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436752364) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 23 de maio de 2025. -
23/05/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 18:58
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 18:58
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 18:58
Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS DE SOUSA FONTENELE - CPF: *90.***.*67-15 (RECORRENTE) e não-provido
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20/05/2025 11:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/05/2025 11:43
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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28/04/2025 12:53
Juntada de petição intercorrente
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11/04/2025 21:19
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 21:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/10/2024 10:41
Juntada de manifestação
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19/09/2024 00:01
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE SOUSA FONTENELE em 18/09/2024 23:59.
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11/09/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 11/09/2024.
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11/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
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09/09/2024 18:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/09/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 13:05
Retirado de pauta
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02/09/2024 16:33
Juntada de outras peças
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31/08/2024 02:08
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE SOUSA FONTENELE em 30/08/2024 23:59.
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23/08/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 23/08/2024.
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23/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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22/08/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de agosto de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e BANCO C6 S.A.
RECORRENTE: MARIA DE JESUS DE SOUSA FONTENELE Advogado do(a) RECORRENTE: WILLIAM DE SOUSA FONTENELE - PI20948-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BANCO C6 S.A.
REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) RECORRIDO: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A, FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A O processo nº 1003971-61.2022.4.01.4002 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09-09-2024 a 13-09-2024 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária Virtual da 9ª Turma - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.
A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected]. -
21/08/2024 13:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/08/2024 21:13
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2024 21:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/05/2024 11:32
Conclusos para julgamento
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15/05/2024 00:03
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/05/2024 23:59.
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07/05/2024 00:07
Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 06/05/2024 23:59.
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22/04/2024 12:41
Juntada de manifestação
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22/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 22/04/2024.
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20/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024
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19/04/2024 00:00
Intimação
Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003971-61.2022.4.01.4002 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003971-61.2022.4.01.4002 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DE JESUS DE SOUSA FONTENELE REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILLIAM DE SOUSA FONTENELE - PI20948-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A e DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A DESTINATÁRIO(S): MARIA DE JESUS DE SOUSA FONTENELE WILLIAM DE SOUSA FONTENELE - (OAB: PI20948-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 10 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 18 de abril de 2024. (assinado digitalmente) 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal -
18/04/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 10:54
Recebidos os autos
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17/04/2024 10:54
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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17/04/2024 10:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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