TRF1 - 0012953-63.2016.4.01.3300
1ª instância - 13ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2021 16:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
15/09/2021 13:51
Juntada de Informação
-
15/09/2021 13:50
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 01:28
Decorrido prazo de IOLANDA ALMEIDA LIMA em 31/08/2021 23:59.
-
01/09/2021 01:28
Decorrido prazo de JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA em 31/08/2021 23:59.
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31/08/2021 18:25
Juntada de contrarrazões
-
31/08/2021 18:08
Juntada de contrarrazões
-
31/08/2021 14:14
Juntada de contrarrazões
-
30/08/2021 14:47
Juntada de contrarrazões
-
30/08/2021 14:15
Juntada de contrarrazões
-
30/07/2021 15:56
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/07/2021 15:56
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/07/2021 15:56
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/07/2021 15:56
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/07/2021 03:36
Decorrido prazo de ANGELO AMORIM VACEK em 26/07/2021 23:59.
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25/07/2021 23:34
Juntada de petição intercorrente
-
23/06/2021 20:31
Expedição de Comunicação via sistema.
-
23/06/2021 20:31
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/06/2021 15:46
Processo devolvido à Secretaria
-
08/06/2021 15:46
Julgado improcedente o pedido
-
19/05/2021 01:59
Decorrido prazo de ANGELO AMORIM VACEK em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:58
Decorrido prazo de ANGELO AMORIM VACEK em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:54
Decorrido prazo de LUBIA DA CUNHA MORAES MACEDO em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 01:37
Decorrido prazo de SAMUEL JOSE SANTOS COSTA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 01:37
Decorrido prazo de ZQUADRO BLOCO ESTRUTURAL EIRELI - EPP em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:35
Decorrido prazo de JOSE DO PATROCINIO LESSA LIMA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 01:35
Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA CONCEICAO em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:35
Decorrido prazo de ANA LUCIA OLIVEIRA APENBURG ROCHA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 01:34
Decorrido prazo de IOLANDA ALMEIDA LIMA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:34
Decorrido prazo de JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:42
Decorrido prazo de ANGELO AMORIM VACEK em 18/05/2021 23:59.
-
18/05/2021 08:59
Conclusos para julgamento
-
06/04/2021 15:20
Juntada de petição intercorrente
-
09/03/2021 04:18
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.
-
09/03/2021 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
-
08/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0012953-63.2016.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: FRANCISCO SILVA CONCEICAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUBIA DA CUNHA MORAES MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
05/03/2021 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2021 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2021 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2021 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2021 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2021 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2021 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2021 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2021 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2021 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2021 16:57
Juntada de Certidão de processo migrado
-
05/03/2021 16:56
Juntada de volume
-
29/01/2021 09:58
Desentranhado o documento
-
29/01/2021 09:58
Cancelada a movimentação processual
-
29/01/2021 09:58
Desentranhado o documento
-
29/01/2021 09:56
Juntada de volume
-
25/01/2021 14:51
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
13/12/2019 14:42
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - (2ª) AUDIÊNCIA REALIZADA EM 21/05/2019, ÀS 15:00 HORAS
-
13/12/2019 14:38
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - AUDIÊNCIA REALIZADA EM 13/03/2019, ÀS 15:00 HORAS
-
29/08/2019 15:26
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES
-
07/08/2019 17:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/07/2019 09:15
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 6 VOLUMES
-
25/06/2019 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/06/2019 15:59
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PZO ATE 25/06
-
03/06/2019 16:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/05/2019 07:37
CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOL MAIS 2 VOL ANEXO
-
24/05/2019 16:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
19/03/2019 08:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
15/03/2019 16:29
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
12/03/2019 17:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/03/2019 17:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
12/03/2019 17:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
25/02/2019 14:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
25/02/2019 13:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
25/02/2019 09:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/02/2019 17:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/02/2019 09:08
CARGA: RETIRADOS MPF - PZO DE DEV.28/02/2019, AUTOS C/ QUATRO VOLUMES E DOIS ANEXOS
-
13/02/2019 16:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
13/02/2019 16:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
13/02/2019 13:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA A PARTE RE
-
11/02/2019 16:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
11/02/2019 16:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/03/ 2019, ÀS 15:00 HORAS, PARA A COLHEI
-
11/02/2019 16:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
11/02/2019 16:11
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
17/12/2018 18:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/12/2018 14:10
Conclusos para despacho
-
26/11/2018 16:34
REPLICA APRESENTADA
-
22/11/2018 14:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/11/2018 08:05
CARGA: RETIRADOS MPF - PZO DE DEV. 25/01/2019, C/ QUATRO VOLUMES E DOIS ANEXOS
-
12/11/2018 16:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
12/11/2018 16:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/11/2018 13:10
Conclusos para despacho
-
05/11/2018 17:29
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
26/10/2018 16:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
26/10/2018 16:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/10/2018 18:32
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
04/10/2018 11:48
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
04/10/2018 11:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
04/10/2018 09:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/10/2018 16:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
03/10/2018 16:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
02/10/2018 18:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DIGAM AS PARTES SE TEM PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO-LHES OBJETO E FINALIDADE, NO PRAZO DE 05 DIA
-
01/10/2018 15:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
01/10/2018 15:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/09/2018 13:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/09/2018 08:31
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/09/2018 15:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
17/09/2018 15:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/09/2018 15:23
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
21/08/2018 09:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
13/08/2018 18:48
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
06/08/2018 15:25
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA ZQUADRO BLOCO ESTRUTURAL EIRELI - EPP
-
01/08/2018 12:59
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
12/07/2018 17:10
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
12/07/2018 17:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/07/2018 14:34
Conclusos para despacho
-
21/05/2018 16:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
21/05/2018 16:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/03/2018 13:42
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA A EMPRESA ZQUADRO BLOCO ESTRUTURAL EIRELI - EPP
-
20/03/2018 16:29
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
20/03/2018 16:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/03/2018 14:08
Conclusos para despacho
-
22/02/2018 10:46
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
31/01/2018 16:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
09/01/2018 13:04
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
08/01/2018 16:52
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
08/01/2018 16:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/11/2017 14:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
29/11/2017 14:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
27/11/2017 18:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - TENDO EM VSITA AS PROCURAÇÕES DE FLS. 428 E 433, INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DR. GILSIMAR DE SOUZA OLIVE
-
22/11/2017 17:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
22/11/2017 17:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
22/11/2017 17:08
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
-
17/10/2017 12:51
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - nº 667 e 669/2017
-
11/10/2017 16:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/10/2017 16:53
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
-
10/10/2017 12:12
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
05/10/2017 14:32
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
19/09/2017 13:16
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
30/08/2017 14:49
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
29/08/2017 10:37
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
04/08/2017 17:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
04/08/2017 17:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
03/08/2017 09:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. MANTENHO INCÓLUME A DECISÃO AGRAVADA. 2. DÊ-SE CIÊNCIA A PARTE RÉ, DA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE I
-
27/07/2017 18:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
27/07/2017 18:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/07/2017 11:53
Conclusos para despacho
-
19/07/2017 17:51
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
-
10/07/2017 18:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/06/2017 09:35
CARGA: RETIRADOS MPF - 5 VOLUMES
-
22/06/2017 15:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
22/06/2017 15:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/06/2017 10:54
Conclusos para despacho
-
16/06/2017 17:20
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - (2ª)
-
01/06/2017 16:17
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
-
26/04/2017 13:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PRAZO ATÉ 15/05/2017
-
26/04/2017 13:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
24/04/2017 11:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - COM TAIS RAZÕES, E CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, RECEBO A PETIÇÃO INICIAL DA PRESENTE AÇ
-
06/04/2017 11:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
06/04/2017 11:15
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
23/02/2017 11:46
Conclusos para decisão
-
14/02/2017 17:20
REPLICA APRESENTADA
-
03/02/2017 13:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/01/2017 09:41
CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO 17/02 - V VOL
-
26/01/2017 15:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
26/01/2017 15:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/01/2017 13:55
Conclusos para despacho
-
24/01/2017 13:40
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
08/11/2016 13:19
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
17/10/2016 15:10
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
17/10/2016 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) manifestação preliminar de Joselene Cardim Barbosa Souza, Ana Lúcia Oliveira Anperburg Rocha e Samuel José Santos Costa
-
17/10/2016 14:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) manifestação preliminar de José do Patrocínio Lessa Lima e Iolanda Almeida Lima
-
17/10/2016 14:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) manifestação prévia de Zquadro Bloco Estrutural
-
17/10/2016 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação prévia de Angelo Amorim Vacek
-
30/08/2016 15:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO ATE DIA 11.10.2016
-
30/08/2016 15:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 694/2016
-
30/08/2016 15:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 519/2016
-
15/07/2016 14:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
08/07/2016 17:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) nº 511, 513 e 517/2016
-
30/06/2016 13:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)
-
21/06/2016 13:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
-
16/06/2016 17:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
16/06/2016 17:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
16/06/2016 17:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
14/06/2016 16:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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02/06/2016 15:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - APRECIAREI O PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE MEDIDAS SANCIONATÓRIAS OPORTUNAMENTE.
-
24/05/2016 15:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
24/05/2016 15:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA A PARTE RE AG DEVOLUCAO DE MANDADO
-
17/05/2016 12:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
16/05/2016 12:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/05/2016 12:30
Conclusos para despacho
-
09/05/2016 18:54
INICIAL AUTUADA
-
04/05/2016 15:37
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2016
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
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