18/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1011072-59.2024.4.01.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - PJe PACIENTE: CARLOS NUNES DA SILVA FILHO Advogados do(a) PACIENTE: ARTUR QUEIROZ NUNES PAES FILHO - PE47843, VITORIA REGIA QUEIROZ NUNES PAES - PE19142 IMPETRADO: JUIZO FEDERAL DA 15A VARA - DF RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA DECISÃO O paciente CARLOS NUNES DA SILVA FILHO informa que já foi posto em liberdade, conforme Alvará de Soltura anexo (ID 416185512).

Evidencia-se, portanto, que a presente impetração perdeu o seu objeto, uma vez que a pretensão já foi alcançada.

Com tais considerações, julgo prejudicado o exame do writ, em face da perda superveniente de seu objeto, nos termos do art. 29, XXII, do RITRF/1ª Região.

Intime-se.

Após, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa.

Brasília, na data da assinatura eletrônica.

Desembargador Federal JOAO BATISTA MOREIRA Relator
11/04/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011072-59.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 4000092-55.2022.4.01.3400 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: CARLOS NUNES DA SILVA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARTUR QUEIROZ NUNES PAES FILHO - PE47843 e VITORIA REGIA QUEIROZ NUNES PAES - PE19142 POLO PASSIVO:JUIZO FEDERAL DA 15A VARA - DF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CARLOS NUNES DA SILVA FILHO - CPF: *73.***.*96-19 (PACIENTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 10 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma
08/04/2024 15:09

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2024 15:09

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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