18/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - 5ª Turma ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000023-23.2017.4.01.3603 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: ROMEU SPIERING Advogados do(a) APELANTE: AYSLAN CLAYTON MORAES - MT8377-A, FERNANDO HENRIQUE CESAR LEITAO - MT13592-A APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 17 de abril de 2024.

ADRIANA MACHADO AMORIM Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção
19/02/2021 13:36

Conclusos para decisão
09/02/2021 00:21

Decorrido prazo de ROMEU SPIERING em 08/02/2021 23:59.
08/02/2021 16:38

Juntada de manifestação
21/01/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 09:49

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2019 18:31

Juntada de petição intercorrente
14/03/2019 15:30

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
14/03/2019 15:30

Conclusos para decisão
14/03/2019 15:29

Juntada de Certidão
13/03/2019 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) de Órgão julgador diverso para Órgão julgador de origem
13/03/2019 11:18

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2018 17:08

Conclusos para decisão
11/10/2018 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA para Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
10/10/2018 18:55

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2018 09:37

Conclusos para decisão
18/04/2018 15:32

Expedição de Outros documentos.
18/04/2018 15:24

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
18/04/2018 15:24

Juntada de Informação de Prevenção.
17/04/2018 11:00

Recebidos os autos
17/04/2018 11:00

Recebido pelo Distribuidor
17/04/2018 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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