TRF1 - 1077734-58.2022.4.01.3400

12/09/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/09/2025 Petição Nº 832620/2025 -

11/09/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 832620/2025. Publicação prevista para 12/09/2025)

10/09/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/09/2025 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/09/2025 12:59

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/09/2025 06:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 832620/2025

07/09/2025 20:52

Protocolizada Petição 832620/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/09/2025

02/09/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 811684/2025

02/09/2025 16:06

Protocolizada Petição 811684/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

01/09/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 544226/2025 - EDcl no AgInt no

29/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0544226 - EDcl no AgInt no REsp 2171692 - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00544226/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2171692/DF

01/08/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:17

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00544226/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2171692/DF

25/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/06/2025 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 576938/2025

24/06/2025 23:58

Protocolizada Petição 576938/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2025

17/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/06/2025 Petição Nº 544226/2025 -

16/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 544226/2025. Publicação prevista para 17/06/2025)

13/06/2025 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 544226/2025

13/06/2025 15:53

Protocolizada Petição 544226/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/06/2025

28/05/2025 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478237/2025

28/05/2025 10:27

Protocolizada Petição 478237/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

27/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 256471/2025 - AgInt

26/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0256471 - AgInt no REsp 2171692 - Publicação prevista para 27/05/2025

21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00256471/2025 - AgInt no REsp 2171692/DF

20/05/2025 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446554/2025

20/05/2025 12:42

Protocolizada Petição 446554/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

19/05/2025 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

19/05/2025 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

16/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025 Petição Nº 424272/2025 - RtPaut no AgInt no

15/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0424272 - RtPaut no AgInt no REsp 2171692 - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 16:20

Indeferido o pedido de UNIÃO

14/05/2025 11:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 424272/2025

14/05/2025 11:27

Protocolizada Petição 424272/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 14/05/2025

09/05/2025 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256471/2025 - AgInt no REsp 2171692/DF

25/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/04/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 24/04/2025, para SINDICATO DOS SERVIDORES PUBL LOTADOS NA SECRET DE EDUC E DE CULT DO EST DO CEARA E NAS SECRET OU DEP DE EDUCACAO E OU CULT

28/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/03/2025 Petição Nº 256471/2025 -

27/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 256471/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 256471/2025

26/03/2025 15:48

Protocolizada Petição 256471/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2025

25/02/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151926/2025

25/02/2025 11:31

Protocolizada Petição 151926/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

21/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

20/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 19:20

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBL LOTADOS NA SECRET DE EDUC E DE CULT DO EST DO CEARA E NAS SECRET OU DEP DE EDUCACAO E OU CULT DOS MUN DO CEARA e provido

12/02/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/02/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/02/2025 13:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 104707/2025

12/02/2025 12:50

Protocolizada Petição 104707/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

24/01/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/09/2024 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

27/09/2024 16:30

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

19/09/2024 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO