14/10/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 17:06

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:03

Decorrido prazo de SINEDIO CAITANO RIBEIRO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:37

Decorrido prazo de SINEDIO CAITANO RIBEIRO em 07/10/2024 23:59.
02/09/2024 18:14

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2024 18:14

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 18:14

Julgado improcedente o pedido
31/08/2024 09:05

Conclusos para julgamento
31/08/2024 09:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/05/2024 00:40

Decorrido prazo de SINEDIO CAITANO RIBEIRO em 10/05/2024 23:59.
19/04/2024 15:45

Juntada de contestação
18/04/2024 00:01

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1001745-60.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SINEDIO CAITANO RIBEIRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Trata-se de ação questionando a correção dos depósitos vinculados do FGTS pela Taxa Referencial - TR.

O Ministro Luis Roberto Barroso deferiu medida cautelar na ADI 5090, a fim de suspender a tramitação de todos os feitos que versem sobre a questão da correção monetária dos saldos das contas do FGTS.

Isso posto, em observância à referida Medida, DETERMINO a citação da CEF para oferecer contestação em 30 (trinta) dias e, após o decurso do citado prazo, a suspensão do feito, até que se aguarde o julgamento da ADI 5090 pelo Supremo Tribunal Federal.

O presente despacho vale como mandado de citação.

Anápolis/GO, 16 de abril de 2024.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
16/04/2024 13:32

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADI de número 5090
16/04/2024 11:33

Processo devolvido à Secretaria
16/04/2024 11:33

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/04/2024 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/04/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 10:19

Conclusos para despacho
15/04/2024 11:38

Juntada de petição intercorrente
14/03/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
14/03/2024 13:27

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2024 14:56

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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