TRF1 - 0001040-60.1998.4.01.3803

1ª instância - Subsecao Judiciaria de Uberl Ndia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LAJE CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 41.842.501/0001-00

DJANIR BARBOSA DE ANDRADE

CPF *27.***.*72-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2022 20:24

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2022 20:24

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 24/09/2021 19:05

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2021 14:27

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 03:34

    Decorrido prazo de DJANIR BARBOSA DE ANDRADE em 16/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 03:33

    Decorrido prazo de LAJE CONSTRUTORA LTDA em 16/04/2021 23:59.

  • 12/03/2021 09:45

    Juntada de manifestação

  • 07/03/2021 09:58

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

  • 07/03/2021 09:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO: 0001040-60.1998.4.01.3803 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: LAJE CONSTRUTORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DJANIR BARBOSA DE ANDRADE LAJE CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/02/2021 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2021 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2021 14:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/02/2021 14:35

    Juntada de volume

  • 11/11/2020 10:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/11/2020 10:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/11/2020 10:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/11/2020 10:31

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2020 17:15

    OFICIO EXPEDIDO

  • 31/01/2020 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2019 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2019 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2019 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2019 18:35

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2019 15:20

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 30/08/2019 15:20

    RECEBIDOS DO TRF

  • 25/10/2013 07:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA REEXAME. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

  • 25/10/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

  • 26/03/2013 08:41

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA REEXAME

  • 17/01/2013 18:42

    RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES - PELO EXECUTADO

  • 29/10/2012 09:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/10/2012 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/10/2012 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO FL. 103

  • 24/10/2012 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA PELA EXEQUENTE, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

  • 22/10/2012 09:14

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2012 17:58

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 16/07/2012 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 22/06/2012 12:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/06/2012 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - PROCURADOR FN.

  • 31/05/2012 12:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2012 12:45

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 24/05/2012 16:06

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2012 06:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL MANIFESTA SOBRE POSSÍVEL OCORRENCIA DE PRESCRIÇÃO E REQUER PENHORA DE VALORES VIA BACENJUD.

  • 15/12/2011 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA FAZENDA

  • 16/09/2011 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2011 18:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2011 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DAR VISTA A EXEQUENTE PARA INFORMAR SOBRE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E POSSÍVEL PRESCRIÇÃO

  • 02/09/2011 16:49

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2011 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/06/2011 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA

  • 20/05/2011 14:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2011 15:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE

  • 07/04/2011 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER VISTA DOS AUTOS

  • 08/05/2006 12:10

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 27/03/2006 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO

  • 21/02/2006 14:35

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2005 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQNTE REQUER ARQUIVAMENTO DO FEITO S/ BAIXA NA DISTRIBUCAO

  • 14/12/2005 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2005 17:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2005 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INT. O EXEQUENTE...

  • 13/07/2005 16:12

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2005 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº591/05 DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº0148/05, INFORMA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

  • 28/04/2005 15:40

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/04/2005 16:10

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - DD.DELEGADO DIRETOR DO CIRETRAN

  • 04/04/2005 18:06

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 0148 À CIRETRAN DE UBERLÂNDIA-MG

  • 17/12/2004 14:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - DETRAN

  • 13/12/2004 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRIR A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS.

  • 10/12/2004 17:39

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2004 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZ NAC

  • 09/07/2004 13:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2004 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2004 19:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS. 43

  • 05/03/2004 19:00

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2004 15:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - INTIMACAO

  • 21/01/2004 15:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 03/11/2003 18:00

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/09/2003 18:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/09/2003 14:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/09/2003 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITE INFORMACAO A CENTRAL

  • 05/09/2003 17:31

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2003 17:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/04/2003 16:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA XEROCAR, CONFERIR E ASSINAR

  • 24/02/2003 18:55

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/02/2003 18:54

    CitaçãoORDENADA

  • 12/02/2003 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE OS CO-RESP. E A EMPRESA EXECUTADA ....

  • 12/02/2003 16:00

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2002 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQ REQUER EXPEDICAO MANDADO CITACAO

  • 18/10/2002 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2002 14:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/07/2002 17:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/06/2002 08:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 09/05/2002 10:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/02/2002 13:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AGUARD. CONF. E ASS.

  • 09/01/2002 13:38

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/01/2002 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAZ.NACIONAL REQUER A JUNTADA DAS CONTRAFÉS, BEM COMO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

  • 19/12/2001 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ.NACIONAL

  • 12/11/2001 17:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2001 18:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - P/ FORNECER AS CONTRAFES NECESSARIAS A CITACAO DO(S) CO-RESPONSVAEL(EIS), PRAZO 30 DIAS.

  • 10/09/2001 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE CUMPRIR INTEGRALMENTE A DECISAO DE FLS./ INT. EXQNTE P/ FORNECER CONTRAFES P/ CIT.- 30 DIAS

  • 06/09/2001 15:00

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2001 17:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - RECURSO DA DECISAO DE FLS

  • 25/05/2001 17:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2001 12:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DA DECISAO DE FLS.

  • 14/05/2001 12:55

    CitaçãoORDENADA

  • 23/04/2001 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO PEDIDO DE REUNIAO DE PROCESSOS/DEFERIDO PARTE DO PEDIDO DE FLS./INCLUIR CO-REPONS. POLO P

  • 16/04/2001 13:36

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2001 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER INCLUSAO DE CO-RESPONSAVEL/CITACAO E REUNIAO DE PROCESSOS.

  • 01/12/2000 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 21/07/2000 11:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2000 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2000 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2000 14:00

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2000 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ.NAC.

  • 21/02/2000 13:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2000 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 27/01/2000 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2000 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2000 11:24

    Conclusos para despacho

  • 09/11/1999 14:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REALIZAR DILIGENCIAS

  • 03/11/1999 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 20/10/1999 16:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/1999 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/1999 15:58

    Conclusos para despacho

  • 03/09/1999 19:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RCB. PFN

  • 09/08/1999 13:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/1999 17:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/1999 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/1999 16:17

    Conclusos para despacho

  • 30/03/1999 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/1999 18:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/1999 18:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 01/12/1998 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/1998 16:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/12/1998 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/1998 17:33

    Conclusos para despacho

  • 23/11/1998 15:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 18/11/1998 12:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 17/11/1998 16:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/09/1998 18:00

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 18/09/1998 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 15/09/1998 16:45

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/09/1998 16:20

    CitaçãoORDENADA

  • 15/09/1998 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIFICANDO-SE HONORARIOS ADVOGATICIOS 20%

  • 08/09/1998 17:00

    Conclusos para despacho - RETIFICAÇÃO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS PARA 20%

  • 13/07/1998 15:17

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/07/1998 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - FIXO HONORÁRIOS EM 10% SEM INTERP. DE EMBARGOS

  • 08/07/1998 19:00

    Conclusos para despacho

  • 25/05/1998 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RCB. DO DISTRIBUIDOR

  • 27/03/1998 15:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/1998

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0026635-96.2018.4.01.3500

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Adair Antonio de Oliveira

Advogado: Amanda Melleiro de Castro Holl

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2018 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0012013-83.2012.4.01.3803

Estado de Minas Gerais

Gabriel Jose de SA Francisco

Advogado: Sergio Pessoa de Paula Castro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/12/2022 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0003679-63.2008.4.01.4300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Municipio de Peixe

Advogado: Romeu Eli Vieira Cavalcanti

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0018374-63.2018.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Claudio Damian Kalpokas Fernandez

Advogado: Veruska Estevanovic

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/05/2018 17:44

Exibir Processo

Processo nº 1002397-84.2018.4.01.3600

Ministerio Publico Federal

Ivan Figueiredo Martins

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/07/2018 17:13

Exibir Processo