TRF1 - 1001753-37.2024.4.01.3502
1ª instância - 2ª Anapolis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:29
Publicado Intimação polo ativo em 05/09/2025.
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05/09/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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03/09/2025 19:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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03/09/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 19:16
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 19:16
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 19:16
Juntada de documento sirea
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03/09/2025 19:08
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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03/09/2025 19:08
Juntada de documento sirea
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01/09/2025 10:38
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (15430) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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05/07/2025 01:39
Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA em 04/07/2025 23:59.
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15/06/2025 00:21
Publicado Ato ordinatório em 28/05/2025.
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15/06/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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30/05/2025 17:26
Juntada de petição intercorrente
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26/05/2025 16:09
Juntada de Certidão
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26/05/2025 16:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/05/2025 16:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/05/2025 16:09
Ato ordinatório praticado
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21/05/2025 14:22
Juntada de Certidão
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14/03/2025 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
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27/02/2025 13:00
Juntada de petição intercorrente
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22/01/2025 14:04
Juntada de Certidão
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22/01/2025 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/01/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
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22/01/2025 14:02
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (15430)
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22/01/2025 14:01
Juntada de Certidão
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16/12/2024 17:36
Juntada de cumprimento de sentença
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10/12/2024 00:52
Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.
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06/12/2024 00:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2024 23:59.
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13/11/2024 19:55
Processo devolvido à Secretaria
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13/11/2024 19:55
Juntada de Certidão
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13/11/2024 19:55
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 19:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/11/2024 19:55
Julgado procedente o pedido
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19/08/2024 14:29
Conclusos para julgamento
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01/07/2024 17:45
Juntada de manifestação
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25/06/2024 00:06
Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA em 24/06/2024 23:59.
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05/06/2024 10:24
Juntada de Certidão
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05/06/2024 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/06/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 15:36
Juntada de petição intercorrente
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17/05/2024 16:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/05/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 13:50
Juntada de Certidão
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10/05/2024 09:35
Juntada de laudo pericial
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02/05/2024 16:36
Juntada de petição intercorrente
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18/04/2024 15:38
Juntada de petição intercorrente
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18/04/2024 00:01
Publicado Despacho em 18/04/2024.
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18/04/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
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17/04/2024 00:00
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1001753-37.2024.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão de benefício por incapacidade.
A tutela de urgência, se requerida, será apreciada após a produção de prova pericial e a formação de um contraditório mínimo, com oportunidade à requerida de contestar no prazo legal.
Considerando a necessidade de realização de prova pericial, nomeio para funcionar como perito(a) o(a) médico(a) Dra.
Stela Oliveira Rodrigues, CRM/GO 20.102.
Fixo os honorários periciais no valor de R$ 248,53 (duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos reais), que serão pagos nos termos da Resolução n. 575/2019, do Conselho da Justiça Federal.
Cientifiquem-se as partes de que o exame pericial será realizado no dia 10/05/2024, às 09h15, na sede desta Subseção Judiciária, nesta cidade.
Por ocasião da perícia, a parte autora deverá apresentar todos os exames clínicos relacionados à enfermidade indicada como razão da pretensão, podendo estar acompanhada de profissional de sua confiança para funcionar como assistente técnico.
O(a) perito(a) médico(a) responderá aos quesitos constantes do Anexo I da Portaria n. 001/2015, conforme o caso, o qual consiste em formulário que traz a quesitação conjunta do Juízo e do INSS.
Advirta-se a parte autora de que o não comparecimento à perícia deverá ser justificado impreterivelmente até a data de realização da mesma, sob pena de sua desídia caracterizar falta de interesse no processo, acarretando sua extinção resolução de mérito.
Apresentado o laudo pericial, cite-se o INSS para apresentar proposta de acordo ou contestar no prazo de 30 dias.
Após a juntada do(s) laudo(s) periciai(s), o processo ficará disponível à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, caso queira, independente de intimação.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Intimem-se.
Anápolis/GO, 16 de abril de 2024.
ALAÔR PIACINI Juiz Federal -
16/04/2024 11:33
Processo devolvido à Secretaria
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16/04/2024 11:33
Juntada de Certidão
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16/04/2024 11:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/04/2024 11:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/04/2024 11:33
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2024 10:54
Conclusos para despacho
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15/03/2024 03:04
Juntada de dossiê - prevjud
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15/03/2024 03:04
Juntada de dossiê - prevjud
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15/03/2024 03:04
Juntada de dossiê - prevjud
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15/03/2024 03:04
Juntada de dossiê - prevjud
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15/03/2024 03:04
Juntada de dossiê - prevjud
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14/03/2024 13:37
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
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14/03/2024 13:37
Juntada de Informação de Prevenção
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11/03/2024 15:52
Recebido pelo Distribuidor
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11/03/2024 15:52
Juntada de Certidão
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11/03/2024 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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