TRF1 - 0006166-09.2017.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE INTIMAÇÃO - SETEXE/5ª VARA - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO: 0006166-09.2017.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: FRANCISCO APARICIO CATIQUE CPF: *42.***.*52-34 FINALIDADE: INTIMAR o(s) executado(s) para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, oferecer embargos (art. 16, §1º, da LEF).
DÍVIDA: R$178,944.70 ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial.
Endereço da exequente para fins de pagamento ou parcelamento: Av.
Nações Unidas, nº 271, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho/RO, CEP 76.804-110, e-mails: [email protected]; [email protected], Telefone/Fax: (69) 3218-4500.
Horário de funcionamento: das 8h às 12h e das 14h às 18h.
A chave de acesso aos documentos associados ao processo poderá ser solicitada conforme contato abaixo.
SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
Av.
Presidente Dutra, 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902.
Fone (69) 2181-5902 (VoIP) 99248-9613 (WhatsApp).
Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.
Porto Velho, data do sistema. (assinado digitalmente) CERTIDÃO, edital fixado no mural em: -
04/07/2022 17:40
Juntada de Certidão
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17/05/2022 03:56
Decorrido prazo de FRANCISCO APARICIO CATIQUE em 16/05/2022 23:59.
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22/03/2022 04:48
Publicado Citação em 22/03/2022.
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22/03/2022 04:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
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21/03/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO - SETEXE/5ª VARA - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO: 0006166-09.2017.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: FRANCISCO APARICIO CATIQUE CPF: *42.***.*52-34 FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO acima, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito devidamente atualizado, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais acréscimos legais, ou nomear bens à penhora (arts. 8° e 9° da Lei n. 6.830/80).
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20123114590149400000403949632 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21031013075216600000466187618 6166-09.2017.4.01.4100 Volume 21031013075233200000466187623 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21031013080730700000466187627 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21031013080882100000466187628 Petição intercorrente Petição intercorrente 21031310192111500000469861578 Decisão Decisão 21072216145207000000628955754 DÍVIDA: R$178,944.70 ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial.
SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
Av.
Presidente Dutra, 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902.
Fone (69) 2181-5902 (VoIP) 99248-9613 (WhatsApp).
Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.
Porto Velho, 20 de março de 2022. (assinado digitalmente) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o presente edital foi fixado no mural em _____/_____/__________. -
20/03/2022 18:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/03/2022 18:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/07/2021 16:14
Processo devolvido à Secretaria
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22/07/2021 16:14
Proferida decisão interlocutória
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15/07/2021 13:48
Conclusos para decisão
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30/04/2021 00:20
Decorrido prazo de FRANCISCO APARICIO CATIQUE em 29/04/2021 23:59.
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15/03/2021 22:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.
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15/03/2021 22:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
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13/03/2021 10:19
Juntada de petição intercorrente
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11/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0006166-09.2017.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO APARICIO CATIQUE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO APARICIO CATIQUE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PORTO VELHO, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
10/03/2021 13:08
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2021 13:08
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2021 13:07
Juntada de Certidão de processo migrado
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10/12/2020 12:01
MIGRACAO PJe ORDENADA
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12/03/2020 16:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA
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12/03/2020 16:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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12/03/2020 16:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/03/2020 15:51
CARGA: RETIRADOS PGF
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03/03/2020 10:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - remeto os presentes autos ao exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito.
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03/03/2020 10:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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27/02/2020 10:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 80
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20/01/2020 10:11
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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18/07/2019 12:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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08/03/2019 11:35
Conclusos para despacho
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16/08/2018 13:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA
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16/08/2018 13:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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08/08/2018 17:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/08/2018 15:51
CARGA: RETIRADOS PGF
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01/08/2018 10:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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01/08/2018 10:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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16/03/2018 16:03
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - 1155/2017
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23/01/2018 17:25
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 1155/2017
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18/01/2018 13:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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13/12/2017 15:10
Conclusos para despacho
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10/07/2017 13:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/07/2017 08:36
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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10/07/2017 08:35
INICIAL AUTUADA
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04/07/2017 15:41
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2017
Ultima Atualização
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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