03/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 14:39

Recurso especial admitido
03/04/2025 14:39

Recurso especial admitido
21/03/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
21/03/2025 15:25

Conclusos para admissibilidade recursal
21/03/2025 15:25

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:09

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:09

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:01

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 11/03/2025 23:59.
13/02/2025 14:17

Juntada de contrarrazões
22/01/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 14:02

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
30/12/2024 08:27

Juntada de recurso especial
14/12/2024 00:07

Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 13/12/2024 23:59.
18/11/2024 14:54

Juntada de recurso especial
13/11/2024 14:05

Juntada de petição intercorrente
12/11/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:00

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 12:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/10/2024 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO CALDAS FERREIRA DA SILVA em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 10:44

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 24/09/2024.
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 14:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 10:20

Conclusos para decisão
27/08/2024 00:06

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 26/08/2024 23:59.
07/08/2024 17:08

Juntada de contrarrazões
01/08/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 16:30

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/07/2024 00:02

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 26/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:04

Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 03/07/2024 23:59.
10/06/2024 14:30

Juntada de embargos de declaração
05/06/2024 15:50

Juntada de petição intercorrente
05/06/2024 13:45

Documento entregue
05/06/2024 13:45

Expedição de Comunicação entre instâncias.
05/06/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:44

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:41

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (TERCEIRO INTERESSADO) e provido
03/06/2024 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 13:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/05/2024 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO CALDAS FERREIRA DA SILVA em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 23/04/2024.
23/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 19 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A, Advogados do(a) AGRAVANTE: GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA - CE13461-A, JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463-A, MARCOS PIMENTEL DE VIVEIROS - CE9801-A .

AGRAVADO: RAIMUNDO CALDAS FERREIRA DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT , .

O processo nº 1013564-63.2020.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-05-2024 a 31-05-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 27/05/2024 e encerramento no dia 31/05/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
19/04/2024 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2024 07:36

Conclusos para decisão
11/04/2024 07:36

Juntada de Certidão
11/04/2024 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO CALDAS FERREIRA DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:35

Juntada de contrarrazões
15/03/2024 09:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/03/2024 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 09:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/03/2024 09:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/02/2024 19:02

Juntada de contrarrazões
21/02/2024 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2024 11:07

Expedição de Mandado.
08/02/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 09:03

Juntada de Certidão
08/02/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 17:36

Conclusos para decisão
16/11/2023 17:30

Juntada de petição intercorrente
08/11/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:24

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 16:06

Conclusos para decisão
02/10/2023 15:06

Juntada de Certidão
07/08/2023 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 22:25

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 17:46

Conclusos para decisão
24/07/2023 14:31

Juntada de petição intercorrente
14/07/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 16:45

Juntada de Certidão
14/07/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 02:49

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
13/07/2020 20:25

Conclusos para decisão
13/07/2020 20:25

Juntada de Certidão
20/05/2020 19:45

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 13:10

Conclusos para decisão
13/05/2020 13:10

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
13/05/2020 13:10

Juntada de Informação de Prevenção.
13/05/2020 11:55

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2020 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004424-55.2023.4.01.3506

Ricardo Zanchett

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Felipe Bergamaschi

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/08/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 1010187-31.2023.4.01.3314

Jose Verisvaldo de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Danielle Batista Mendonca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2023 11:11

Exibir Processo

Processo nº 1001347-16.2024.4.01.3502

Antonio Mario Elerate

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cleide Vieira dos Santos Siqueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2024 18:57

Exibir Processo

Processo nº 1010942-45.2024.4.01.3500

Reginaldo Paulo da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Grillo Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2024 19:43

Exibir Processo

Processo nº 0070992-44.2016.4.01.3400

Conselho Federal de Enfermagem

Julio Cesar do Monte

Advogado: Julio Cesar do Monte

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/11/2016 14:41

Exibir Processo