TRF1 - 1021627-25.2021.4.01.3304
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 15:28
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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28/06/2024 14:56
Juntada de Informação
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28/06/2024 14:56
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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28/06/2024 00:09
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/06/2024 23:59.
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20/06/2024 00:09
Decorrido prazo de EDILCE CONCEICAO PEREIRA em 19/06/2024 23:59.
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20/06/2024 00:09
Decorrido prazo de LIZANDRA CONCEICAO PEREIRA em 19/06/2024 23:59.
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18/06/2024 00:00
Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 17/06/2024 23:59.
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20/05/2024 00:00
Publicado Intimação polo ativo em 20/05/2024.
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18/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
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17/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1021627-25.2021.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDILCE CONCEICAO PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TALITA BASTOS SANTOS LOBO - BA71251-A POLO PASSIVO:CASASMAIS RECANTO DAS FLORES INCORPORACOES LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA - BA16283-A, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG89835-A e IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - BA14534-A DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 418297911) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 16 de maio de 2024. -
16/05/2024 09:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/05/2024 09:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/05/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 17:22
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2024 17:22
Conhecido o recurso de EDILCE CONCEICAO PEREIRA - CPF: *22.***.*80-97 (RECORRENTE) e não-provido
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13/05/2024 18:45
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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13/05/2024 17:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/04/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 19/04/2024.
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19/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
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18/04/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de abril de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EDILCE CONCEICAO PEREIRA, LIZANDRA CONCEICAO PEREIRA Advogados do(a) RECORRENTE: TALITA BASTOS SANTOS LOBO - BA71251-A Advogados do(a) RECORRENTE: TALITA BASTOS SANTOS LOBO - BA71251-A RECORRIDO: CASASMAIS RECANTO DAS FLORES INCORPORACOES LTDA., MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) RECORRIDO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - BA14534-A, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG89835-A Advogado do(a) RECORRIDO: GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA - BA16283-A O processo nº 1021627-25.2021.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 06/05/2024 a 10-05-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 1-SESSÃO VIRTUAL-R1 - Observação: SESSÃO VIRTUAL: Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente da 2ª Turma Recursal SJBA, comunica aos (às) senhores (as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na sessão virtual de julgamento, designada para o período de 06/05/2024 a 10/05/2024, e será julgado através do plenário virtual.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, a Procuradoria Geral da República, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e os advogados habilitados devem peticionar exclusivamente nos autos, juntando o arquivo de mídia eletrônico suportado pelo sistema PJe no prazo entre a intimação de pauta e até dois (2) dias úteis antes do início da sessão. É obrigatório o envio de e-mail para o endereço [email protected] com o nº do processo, período da sessão virtual e confirmação que a mídia foi juntada nos autos no mesmo prazo estabelecido para o peticionamento do arquivo de mídia no PJe.
Caso alguma das partes queira retirar de pauta da sessão virtual, para fins de sustentação oral telepresencial, a solicitação deverá ser feita em até 2 (dois) dias úteis antes do dia previsto para o início da sessão virtual, devendo ser comunicado à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do correio eletrônico, no endereço [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado, além de telefone para contato.
Os processos não julgados na sessão virtual deverão ser incluídos em nova pauta de julgamento, a ser definida pelo respectivo Juiz Relator.
Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA. -
17/04/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 12:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/02/2024 18:15
Juntada de outras peças
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15/02/2024 21:13
Juntada de outras peças
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17/08/2023 11:13
Juntada de petição intercorrente
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10/04/2023 15:12
Conclusos para julgamento
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30/03/2023 10:19
Recebidos os autos
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30/03/2023 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
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