29/06/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
29/06/2025 16:00

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:08

Recebidos os autos
27/06/2025 17:08

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/03/2025 10:42

Juntada de Informação
28/02/2025 17:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:03

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 23:48

Juntada de recurso inominado
18/12/2024 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:27

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 16:27

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 16:27

Julgado procedente em parte o pedido
02/12/2024 16:27

Concedida a gratuidade da justiça a JONAS CERQUEIRA - CPF: *92.***.*30-25 (AUTOR)
18/09/2024 08:01

Conclusos para julgamento
04/09/2024 14:46

Juntada de Certidão
04/09/2024 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
04/09/2024 12:07

Juntada de Certidão
03/09/2024 04:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/09/2024 04:20

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:46

Juntada de petição intercorrente
12/07/2024 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/07/2024 11:04

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:18

Juntada de contestação
13/06/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/06/2024 15:19

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 09:32

Juntada de laudo pericial
06/06/2024 08:56

Juntada de Certidão
27/04/2024 00:08

Decorrido prazo de JONAS CERQUEIRA em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 25/04/2024.
25/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1018854-14.2024.4.01.3300 AUTOR: JONAS CERQUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
23/04/2024 09:51

Juntada de Certidão
23/04/2024 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2024 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:49

Perícia agendada
15/04/2024 09:58

Juntada de petição intercorrente
09/04/2024 12:29

Juntada de Certidão
09/04/2024 12:15

Juntada de Certidão
09/04/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:14

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2024 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
04/04/2024 14:30

Juntada de Informação de Prevenção
04/04/2024 14:26

Recebido pelo Distribuidor
04/04/2024 14:26

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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