08/04/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 11:11

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 13:00, Central de Conciliação da SSJ de Anápolis-GO.
08/04/2025 11:11

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 11:07

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 01:42

Decorrido prazo de ANA LUCIA GONCALVES RIBEIRO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:35

Decorrido prazo de MARCIO DE CASTRO ALVES RIBEIRO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:31

Decorrido prazo de MARCIO DE CASTRO ALVES RIBEIRO em 07/04/2025 23:59.
27/03/2025 23:43

Juntada de manifestação
12/03/2025 11:47

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 11:47

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 11:47

Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 11:15

Conclusos para julgamento
09/12/2024 11:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/12/2024 11:37

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
09/12/2024 11:34

Juntada de Ata de audiência
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Central de Conciliação da SSJ de Anápolis GO PROCESSO: 1001657-22.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA LUCIA GONCALVES RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELLA GONCALVES RIBEIRO - GO60685 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659 CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Conciliação Sala: Sala de Audiências da 1ª Vara Federal de Anápolis Data: 19/11/2024 Hora: 13:00) ANÁPOLIS, 18 de novembro de 2024.

Central de Conciliação da SSJ de Anápolis GO
18/11/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 11:15

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:15

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:11

Juntada de Certidão
05/11/2024 10:57

Juntada de manifestação
04/11/2024 11:07

Juntada de manifestação
10/10/2024 00:20

Decorrido prazo de MARCIO DE CASTRO ALVES RIBEIRO em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:20

Decorrido prazo de ANA LUCIA GONCALVES RIBEIRO em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:06

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Central de Conciliação da SSJ de Anápolis GO PROCESSO: 1001657-22.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA LUCIA GONCALVES RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELLA GONCALVES RIBEIRO - GO60685 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659 CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Conciliação Sala: SECON-ANS Data: 19/11/2024 Hora: 13:00) ANÁPOLIS, 7 de outubro de 2024.

Central de Conciliação da SSJ de Anápolis GO
07/10/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 20:18

Juntada de Certidão
07/10/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 20:18

Juntada de Certidão
07/10/2024 20:16

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 20:05

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 13:00, SECON-ANS Central de Conciliação da SSJ de Anápolis-GO .
04/10/2024 14:46

Juntada de manifestação
25/09/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 25/09/2024.
25/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1001657-22.2024.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO DE CASTRO ALVES RIBEIRO, ANA LUCIA GONCALVES RIBEIRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO* Considerando o interesse da CAIXA em apresentar proposta de acordo, encaminhe-se o feito à Central de Conciliação para a realização de audiência entre as partes, conforme disposto no art. 334, caput, do CPC. * Ato Ordinatório expedido conforme autorização contida no inciso XIV do art. 93 da CF/1988, combinado com §4º do art. 203 do CPC/2015 e Portaria 2ª/Vara/ANS nº 01/2019, de 11/02/2019, complementada com a Portaria 2ª/Vara/ANS nº 04/2024, de 27/05/2024.

ANÁPOLIS, 23 de setembro de 2024. (Assinado digitalmente) JEF Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis/GO
23/09/2024 11:49

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/09/2024 11:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SSJ de Anápolis-GO
23/09/2024 11:48

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2024 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 21:43

Juntada de contestação
26/08/2024 10:17

Juntada de manifestação
20/08/2024 09:17

Decorrido prazo de ANA LUCIA GONCALVES RIBEIRO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 08:07

Decorrido prazo de MARCIO DE CASTRO ALVES RIBEIRO em 19/08/2024 23:59.
05/08/2024 00:19

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1001657-22.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO DE CASTRO ALVES RIBEIRO, ANA LUCIA GONCALVES RIBEIRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO No caso concreto, antes do exame do pedido de tutela de urgência, recomenda-se, em prudente medida de cautela, a formação de um contraditório mínimo, com oportunidade à parte ré de contestar no prazo legal, até mesmo porque não se avista perecimento do direito da parte autora.

Se for o caso, anteciparei os efeitos da tutela na sentença.

Cite-se a parte ré para tomar ciência da presente ação e apresentar resposta ou proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

No mesmo prazo, a parte ré deverá juntar aos autos cópia dos documentos necessários à instrução do feito (art. 11 da Lei 10.259/01), inclusive cópia de eventual procedimento administrativo relativo à pretensão posta nos autos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Decorrido o prazo da contestação, façam-se os autos conclusos para a sentença, em observância preferencial à cronológica dos feitos, nos termos dos arts. 12 e 153 do CPC.

O presente despacho vale como mandado de citação.

Anápolis-GO, data em que assinado eletronicamente.

GABRIEL BRUM TEIXEIRA Juiz Federal
01/08/2024 17:12

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2024 17:12

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2024 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 10:08

Conclusos para despacho
25/04/2024 10:27

Juntada de comprovante (outros)
18/04/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 18/04/2024.
18/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1001657-22.2024.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUCIA GONCALVES RIBEIRO, MARCIO DE CASTRO ALVES RIBEIRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, e sob pena de extinção do feito, adotar a(s) seguinte(s) providência(s), assinalada(s) com um “x” na tabela abaixo: PROVIDÊNCIA Juntar aos autos os documentos pessoais da parte autora (RG e CPF), nos termos do item 9.1.4 do Provimento COGER 10126799.

Juntar aos autos procuração outorgada pela parte autora (art. 103, § 1°, do CPC). x Apresentar renúncia válida ao valor que supera o teto do JEF - 60 salários mínimos (A declaração pode ser firmada pelo próprio autor ou, se firmada por procurador, deverá vir acompanhada de instrumento de mandato com poderes expressos para "renunciar à alçada do JEF") – Súmula n.º 17 da TNU.

Por oportuno, fica consignado que não basta somente apresentar a procuração com poderes para renunciar; a parte autora (por si ou seu Advogado/Defensor Público) deve declarar expressamente que renuncia ao excedente do valor de alçada; nos termos do item 9.1.2 do Provimento COGER 10126799. x Juntar aos autos declaração de hipossuficiência financeira assinada pelo autor ou, caso esta declaração já tenha sido feita na petição inicial, procuração contendo poderes específicos para tal ato (art. 105, caput, do CPC), sob pena de indeferimento do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Juntar aos autos comprovante de indeferimento do requerimento administrativo para a concessão do benefício previdenciário (RE n° 631.240). x Juntar aos autos comprovante de residência atual (EMITIDO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA OU ENERGIA) até os últimos 3 meses.

Caso o comprovante de endereço esteja em nome de terceiro, deverá, se for o caso, juntar contrato de locação ou declaração firmada pelo próprio proprietário do imóvel (juntar cópia dos documentos pessoais do proprietário).

O não atendimento a esta determinação ensejará a extinção do feito sem exame de mérito por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV, c/c art. 320, ambos do CPC).

Juntar aos autos novamente os documentos IDs , agora de maneira legível.

Indicar nos autos os endereços eletrônico e não eletrônico do advogado ou escritório de advocacia, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 287 c/c 485, ambos do CPC, e item 9.1.7.1 do Provimento COGER 10126799.

Juntar aos autos os exames médicos, laudos médicos e relatórios médicos que comprovem o histórico da doença.

Juntar aos autos comprovante de inscrição no CadÚnico, nos termos do art. 20, § 12º, da Lei 8.742/1993, por se tratar de benefício assistencial (LOAS).

Regularizar o polo passivo, indicando o nome e endereço do(a) respectivo(a) beneficiário(a) da pensão por morte (item 9.1.3 do Provimento COGER 10126799).

Substituir a procuração assinada a rogo, por outra contendo, além da assinatura do assinante, a subscrição por duas testemunhas, nos termos do art. 595 do Código Civil.

Não será aceita a mera aposição da assinatura a rogo no instrumento irregular, devendo ser providenciado novo instrumento, nos termos do itens 9.1.6 e 9.1.6.1 do Provimento COGER 10126799.

Juntar aos autos certidão de curatela ou termo de curatela com nomeação de curador provisório à parte autora (art. 749, parágrafo único, do CPC).

Juntar aos autos cópia completa do Processo Administrativo em que foi requerida a concessão de benefício previdenciário/assistencial.

Juntar aos autos comprovante de indeferimento do PER/DECOMP - Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso. *Ato Ordinatório expedido conforme autorização contida no inciso XIV do art. 93 da CF/1988, combinado com §4º do art. 203 do CPC/2015 e Portaria 2ª/Vara/ANS nº 01/2019, de 11/02/2019.

ANÁPOLIS, 16 de abril de 2024. (Assinado digitalmente) JEF Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis/GO
16/04/2024 13:50

Juntada de Certidão
16/04/2024 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/04/2024 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
11/03/2024 10:19

Juntada de Informação de Prevenção
06/03/2024 18:28

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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