04/09/2025 00:41

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:14

Juntada de Certidão
02/09/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:14

Recurso Especial não admitido
26/08/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
26/08/2025 14:45

Conclusos para admissibilidade recursal
21/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:46

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/06/2024 15:38

Conclusos para admissibilidade recursal
11/06/2024 15:37

Juntada de Certidão
11/06/2024 00:01

Decorrido prazo de DARCY ALVES RIBEIRO em 10/06/2024 23:59.
02/06/2024 16:05

Decorrido prazo de EDUARDO CARVALHO PAIVA em 29/05/2024 23:59.
28/05/2024 20:20

Juntada de contrarrazões
08/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 12ª TURMA Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1006729-06.2018.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

APELADO: DARCY ALVES RIBEIRO Finalidade: intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) para que, no prazo legal, querendo, apresente contrarrazões ao RESP e/ou RE ( ID 417107792 ), conforme determinado no art. 1.030 do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 6 de maio de 2024.
06/05/2024 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2024 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2024 00:15

Decorrido prazo de DARCY ALVES RIBEIRO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO CARVALHO PAIVA em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:16

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 16:23

Juntada de recurso especial
03/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 09:28

Juntada de petição intercorrente
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 12ª TURMA Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1006729-06.2018.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

APELADO: DARCY ALVES RIBEIRO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) da parte EDUARDO CARVALHO PAIVA acerca do(a) último(a) acórdão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 1 de abril de 2024.
01/04/2024 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2024 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:42

Juntada de Certidão
01/04/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:04

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELANTE) e ERBE INCORPORADORA 037 S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
19/03/2024 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 18:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/01/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2023 03:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
13/03/2023 10:16

Juntada de petição intercorrente
13/03/2023 10:16

Conclusos para decisão
09/03/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
09/03/2023 18:25

Juntada de Informação de Prevenção
09/03/2023 15:32

Recebidos os autos
09/03/2023 15:32

Recebido pelo Distribuidor
09/03/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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