TRF1 - 0003277-95.2011.4.01.3905

1ª instância - 1ª Maraba

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BENEDITO LOURENCO DE LIMA

CPF *81.***.*75-15

ANTONIO RIBEIRO DE MENDONCA

CPF *49.***.*62-87

NILTON COSTA

CPF *67.***.*23-68

DANIEL FERNANDES AMORIM

CPF *43.***.*73-20

RENES DE MOURA BRANQUINHO

CPF *91.***.*46-72

JOAO DA COSTA PEREIRA

AMADEUS LUIZ DA SILVA

ADAO MIGUEL DOS SANTOS

PAULO BARBOSA AMARAL

ERIVANI SILVA ROSA

EXPORTADORA PERACHI LTDA

WILSON TAVARES DE SOUSA

MARCELO MONTEIRO DA SILVA

JOSE E. SILVA ROSA

Advogados

ANA KAROLINA LOURENCO COSTA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá PROCESSO: 0003277-95.2011.4.01.3905 D E S P A C H O Tendo em vista que à época da manifestação ID 1997737191 a carta precatória ID 1328517290 já havida sido devolvida (ID 1956741180), bem como, conforme certidão ID 2121807040, seja possível verificar que esta permanece arquivada, passo a decidir: 1.

    Intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias: 1.1.

    Se porventura houver recolhido as custas, junte comprovante nos autos. 1.2.

    Do contrário, que efetue e junte o comprovante de pagamento, se ainda houver interesse no cumprimento da diligência. 1.2.1.

    A determinação de recolhimento antecipado visa evitar a devolução do expediente, sem cumprimento, devido o não pagamentos das custas judiciais, seja devido a omissão da exequente ou a ausência de intimação para tal ato. 1.2.2.

    A tabela de custas e a guia de recolhimento podem ser obtidas no site do Tribunal de Justiça (https://apps.tjpa.jus.br/custas/), seguindo as instruções do Tutorial para Emissão de Custas no seguinte link: (https://drive.google.com/file/d/1X-wgT5dtCA815mMMloNM9p3gsCozj1SI/view?usp=sharing). 1.2.3 Na hipótese de o requerente ter dúvidas sobre o valor efetivo a ser pago a título de custas/despesas, lhe é facultado pagar o valor mínimo disposto na lei estadual 8.328/2015, ocasião na qual a carta será distribuída ao juízo estadual, competindo à parte interessada recolher no juízo deprecado os valores complementares. 3.

    Verificado o pagamento das custas, expeça-se nova carta precatória, após suspenda-se a execução pelo prazo de 3 meses ou até a devolução da missiva. 4.

    Decorrido o prazo, sem o recolhimento das custas, suspenda-se a execução, nos termos do art. 921, III, do CPC.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Marabá/PA, nesta data.

    MARCELO HONORATO Juiz Federal C.V.P

  • 22/09/2022 10:25

    Juntada de documentos diversos

  • 24/09/2021 16:37

    Juntada de termo

  • 14/09/2021 11:07

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 03:10

    Decorrido prazo de BENEDITO LOURENCO DE LIMA em 28/06/2021 23:59.

  • 29/06/2021 03:06

    Decorrido prazo de NILTON COSTA em 28/06/2021 23:59.

  • 30/05/2021 17:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2021 11:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/05/2021 11:03

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 11:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2021 11:03

    Expedido alvará de levantamento

  • 18/05/2021 11:03

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 11/03/2021 15:25

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 15:11

    Juntada de documentos diversos

  • 06/03/2021 07:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2021 18:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/01/2021 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2020 09:41

    Decorrido prazo de BENEDITO LOURENCO DE LIMA em 19/10/2020 23:59:59.

  • 20/10/2020 09:41

    Decorrido prazo de NILTON COSTA em 19/10/2020 23:59:59.

  • 20/10/2020 09:41

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 19/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 08:45

    Decorrido prazo de ADAO MIGUEL DOS SANTOS em 08/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 08:45

    Decorrido prazo de AMADEUS LUIZ DA SILVA em 08/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 08:45

    Decorrido prazo de MARCELO MONTEIRO DA SILVA em 08/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 08:45

    Decorrido prazo de WILSON TAVARES DE SOUSA em 08/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 08:45

    Decorrido prazo de JOAO DA COSTA PEREIRA em 08/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 08:45

    Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DE MENDONCA em 08/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 08:45

    Decorrido prazo de ERIVANI SILVA ROSA em 08/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 08:45

    Decorrido prazo de JOSE E. SILVA ROSA em 08/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 08:45

    Decorrido prazo de PAULO BARBOSA AMARAL em 08/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 08:45

    Decorrido prazo de DANIEL FERNANDES AMORIM em 08/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 08:45

    Decorrido prazo de RENES DE MOURA BRANQUINHO em 08/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 08:45

    Decorrido prazo de EXPORTADORA PERACHI LTDA em 08/10/2020 23:59:59.

  • 01/09/2020 18:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/08/2020 02:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2020.

  • 31/08/2020 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/08/2020 02:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2020.

  • 31/08/2020 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/08/2020 02:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2020.

  • 31/08/2020 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/08/2020 02:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2020.

  • 31/08/2020 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/08/2020 02:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2020.

  • 31/08/2020 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/08/2020 02:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2020.

  • 31/08/2020 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/08/2020 02:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2020.

  • 31/08/2020 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/08/2020 02:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2020.

  • 31/08/2020 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/08/2020 02:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2020.

  • 31/08/2020 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/08/2020 02:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2020.

  • 31/08/2020 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/08/2020 02:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2020.

  • 31/08/2020 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/08/2020 02:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2020.

  • 31/08/2020 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/08/2020 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2020 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2020 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2020 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2020 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2020 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2020 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2020 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2020 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2020 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2020 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2020 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2020 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2020 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2020 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2020 08:48

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/08/2020 08:48

    Juntada de volume

  • 20/08/2020 10:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/08/2020 10:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2020 11:12

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/05/2020 15:08

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/05/2020 15:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/10/2019 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 18/10/2019 12:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FOI DISPONIBILIZADO EM 17/10/2019 NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO/PA (E-DJF1), ANO XI, Nº. 197, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 18/10/2019.

  • 15/10/2019 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/10/2019 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/10/2019 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2019 16:48

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2019 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/11/2018 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2018 09:32

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/10/2018 16:12

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/10/2018 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 12/09/2018 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PARA ADAO MIGUEL DOS SANTOS.

  • 04/09/2018 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXECUTADO ADÃO DO BLOQUEIO BACEN

  • 04/09/2018 11:23

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 02/07/2018 09:49

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/06/2018 09:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/06/2018 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 19/06/2018 17:55

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

  • 14/06/2018 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FOI DISPONIBILIZADA0 EM 14/06/2018 NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO/PA, ANO X, Nº. 107, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 15/06/2018.

  • 13/06/2018 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/06/2018 12:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/06/2018 09:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2018 16:27

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2017 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/10/2017 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2017 08:52

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/08/2017 10:36

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/08/2017 10:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/05/2017 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano IX N.70 caderno judicial-Disponibilizado em 24/04/2017.

  • 04/04/2017 12:46

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 24/03/2017 10:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 26/07/2016 10:17

    CitaçãoORDENADA

  • 26/07/2016 09:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2016 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2016 10:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/05/2016 16:16

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 11/05/2016 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/04/2016 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 13/04/2016 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VIII N.66-caderno judicial-Disponibilizado em 13/04/2016.

  • 12/04/2016 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/04/2016 12:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/04/2016 12:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/10/2015 10:25

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2015 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/08/2015 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2015 11:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/07/2015 15:40

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/07/2015 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/07/2015 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2015 15:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/06/2015 15:28

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 16/06/2015 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA SENTENÇA DOS EMBARGOS

  • 09/06/2014 10:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - APENSO AOS EMBARGOS 966-63.2013.401.3905

  • 06/06/2014 05:11

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/06/2014 05:11

    INICIAL AUTUADA

  • 30/05/2014 08:59

    REDISTRIBUICAO MANUAL

  • 10/04/2014 17:42

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 31/03/2014 16:30

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMESSA DOS AUTOS PARA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE MARABA/PA - CONFORME DECISÃO DE FL. 151, EM 31/03/2014.

  • 31/03/2014 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO CONFLITO DE COMPETÊNCIA RECONHECIDO.

  • 24/02/2014 13:45

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2013 08:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PETIÇÃO N° 18835. CP N° 88/2012 DEVOLVIDA PELO DEPRECADO.

  • 15/07/2013 13:57

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO DE CONSULTA AO SITE DO TRF1 SOBRE O ANDAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 44818420134010000

  • 15/07/2013 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - pesquisar na pagina do trf sobre julgamento ou andamento do conflito negativo de competência

  • 15/07/2013 13:44

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2013 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE OFICIO Nº 340/2013 - COMARCA DE OURILÂNDIA DO NORTE - PROTOCOLO Nº 13769 - DEPRECADO REQUER INFORMAÇÕES.

  • 28/06/2013 11:20

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENTREGA DE CARTA PRECATÓRIA NO JUIZO DEPRECADO.

  • 22/04/2013 09:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA DE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA Nº 87/2012 - CITADO APENAS OS ACUSADOS - BENEDITO LOURENÇO E ADÃO MIGUEL DOS SANTOS.

  • 14/03/2013 17:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA - DECISÃO DE FL. 101 - SUSCITADO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA

  • 14/03/2013 16:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA DE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA Nº 90/2012 - NÃO CITADO O ACUSADO, RENES DE SOUSA BRANQUINHO

  • 14/03/2013 10:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/03/2013 14:12

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2013 14:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA - CONFORME A DECISÃO SUSCITANDO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA EM FL. 101

  • 13/03/2013 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE OFICIO Nº 11/13 - DA JUSTIÇA ESTADUAL COMARCA DE OURILANDIA DO NORTE - PRESTA INFORMAÇÕES

  • 28/02/2013 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2013 09:34

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS EM 22/02/2013.

  • 21/02/2013 18:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/02/2013 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PEDINDO INFORMAÇÃO QUANTO A CARTA PRECATORIA

  • 15/02/2013 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - PGF INTIMADA EM 29/01/2013

  • 15/02/2013 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2013 16:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/01/2013 13:11

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DA COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIÁS CONFIRMANDO O RECEBIMENTO DA INTIMAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2013 18:10

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF PELA FUNAI

  • 22/01/2013 18:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR A FUNAI PELA PGF

  • 22/01/2013 17:58

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO AS COMARCAS DE SANTA HELENA/GO; OURILÂNDIA DO NORTE/PA E COMARCA DE TUCUMÃ SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DAS CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS DE Nº 87; 88; 90/2012 INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO.

  • 17/01/2013 09:30

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N/2013 - GAJUS - EXPEDIDO PARA A PRESIDÊNCIA DO TRF1 - SUSCITANDO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA

  • 17/01/2013 09:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/01/2013 09:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA PENAL Nº 89/2012 - EXPEDIDA PARA A COMARCA DE JUSTIÇA DE ANANINDEUA - PARÁ

  • 16/01/2013 14:36

    INCOMPETENCIA SUSCITADO CONFLITO

  • 15/01/2013 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITE-SE INFORMAÇÕES AO JUÍZO DEPRECADO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 90/2012

  • 15/01/2013 15:38

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2012 08:39

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR

  • 29/10/2012 12:28

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - E-DJF1 N° 209, ANO IV, DE 26/10/2012, QUE CIRCULOU NO DIA 29/10/2012.

  • 24/10/2012 15:45

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO

  • 24/10/2012 15:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTAS PRECATÓRIAS DE Nº 87;88;89;90 DE 2012 PARA CITAÇÃO DOS RÉUS

  • 12/09/2012 09:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2012 14:37

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2012 14:36

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Certidão emitida com o seguinte teor: "(...) efetuei o apensamento de cópia integral da Açõa civil Pública nº 2005.39.01.000339-7

  • 10/08/2012 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2012 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADAD E PETIÇÃO Nº 05292 - AUTOR PGF - FUNAI - REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO

  • 10/07/2012 17:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - PGF INTIMADA EM 06/06/2012

  • 10/07/2012 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2012 12:45

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/05/2012 15:12

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA FUNAI/PGF COM VISTAS A DAR CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 68

  • 28/05/2012 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2012 19:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2012 10:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/04/2012 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA APRESENTAR EM 10 DIAS A CÓPIA INTEGRAL DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA

  • 02/12/2011 11:33

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2011 16:36

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDAO DA SEXEC REMETENDO OS AUTOS A SEPOD.

  • 21/11/2011 10:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2011 12:02

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/10/2011 20:35

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2014

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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