01/08/2024 00:00

Intimação

Núcleos de Justiça 4.0 3ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal da Bahia INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1003708-62.2022.4.01.3312 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003708-62.2022.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LEIA OLIVEIRA BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CINTHIA SOUZA MIRANDA - BA70072-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 422263132) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 31 de julho de 2024. (assinado eletronicamente)
05/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LEIA OLIVEIRA BARROS Advogado do(a) RECORRENTE: CINTHIA SOUZA MIRANDA - BA70072-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1003708-62.2022.4.01.3312 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/07/2024 Horário: 09:30 Local: SALA 2 COMPL.- 4.0 SESSÃO TELEPRESENCIAL R2 - Observação: A Excelentíssima Senhora Juiza Federal Presidente da 3ª Turma Recursal 4.0 SJBA adjunta à 1ªTurma Recursal da Bahia, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na 2ª Sessão Telepresencial de Julgamento 4.0, designada para o dia 25/07/2024.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, a Procuradoria Geral da República, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e os advogados habilitados devem solicitar sustentação oral através do email [email protected], entre o período da intimação de pauta e até dois (2) dias úteis antes do início da sessão com o nº do processo, nome da parte, nome do advogado que irá sustentar e e-mail para envio do link.

Não confirmamos recebimento de e-mail.

O link poderá ser enviado até 1 hora antes do início da sessão.

Todas as informações referentes às sessões podem ser encontradas na Portaria 2/2024, disponibilizada no site do TRF1/BA.
18/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: LEIA OLIVEIRA BARROS Advogado do(a) RECORRENTE: CINTHIA SOUZA MIRANDA - BA70072-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1003708-62.2022.4.01.3312 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/05/2024 a 10-05-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 2 - 4.0 SESSÃO VIRTUAL R2 - Observação: O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente da 3ª Turma Recursal 4.0 SJBA comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na sessão virtual de julgamento 4.0, designada para o período de 08/04/2024 a 12/04/2024, e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, a Procuradoria Geral da República, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e os advogados habilitados devem peticionar exclusivamente nos autos, juntando o arquivo de mídia eletrônico suportado pelo sistema PJe no prazo entre a intimação de pauta e até dois (2) dias úteis antes do início da sessão. É obrigatório o envio de e-mail para o endereço [email protected] com o nº do processo, período da sessão virtual e confirmação que a mídia foi juntada nos autos no mesmo prazo estabelecido para o peticionamento do arquivo de mídia no PJe.

Caso alguma das partes queira retirar de pauta da sessão virtual, para fins de sustentação oral telepresencial, a solicitação deverá ser feita em até 2 (dois) dias úteis antes do dia previsto para o início da sessão virtual, devendo ser comunicado à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do correio eletrônico, no endereço [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado, além de telefone para contato.

Os processos não julgados na sessão virtual deverão ser incluídos em nova pauta de julgamento, a ser definida pelo respectivo Juiz Relator.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 2/2024, disponibilizada no site do TRF1/BA.
18/01/2024 08:13

Conclusos para julgamento
17/01/2024 21:33

Recebidos os autos
17/01/2024 21:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/01/2024 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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