TRF1 - 1058616-62.2023.4.01.3400
1ª instância - 17ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2024 13:07
Arquivado Definitivamente
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14/05/2024 00:47
Decorrido prazo de .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE em 13/05/2024 23:59.
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14/05/2024 00:47
Decorrido prazo de ILMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (SESU/MEC) em 13/05/2024 23:59.
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14/05/2024 00:47
Decorrido prazo de DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
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14/05/2024 00:47
Decorrido prazo de .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE em 13/05/2024 23:59.
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11/05/2024 00:34
Decorrido prazo de ELIELSON MELO QUEIROZ em 10/05/2024 23:59.
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11/05/2024 00:34
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
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24/04/2024 15:46
Juntada de petição intercorrente
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24/04/2024 15:37
Juntada de contestação
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19/04/2024 00:03
Publicado Decisão em 19/04/2024.
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19/04/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
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18/04/2024 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:1058616-62.2023.4.01.3400 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ELIELSON MELO QUEIROZ IMPETRADO: .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, ILMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (SESU/MEC), DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, UNIÃO FEDERAL DECISÃO Conquanto o pedido de desistência foi apresentado após o trânsito em julgado da sentença prolatada nestes autos, nada a prover.
Arquive-se, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Cumpra-se. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal - SJDF -
17/04/2024 15:34
Processo devolvido à Secretaria
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17/04/2024 15:34
Juntada de Certidão
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17/04/2024 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/04/2024 15:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/04/2024 15:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/04/2024 15:34
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/04/2024 12:11
Conclusos para decisão
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30/11/2023 17:57
Juntada de petição intercorrente
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04/10/2023 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/10/2023 15:56
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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12/09/2023 09:37
Juntada de pedido de desistência da ação
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30/08/2023 16:24
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/08/2023 23:59.
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08/08/2023 03:43
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/08/2023 23:59.
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08/08/2023 03:43
Decorrido prazo de ELIELSON MELO QUEIROZ em 07/08/2023 23:59.
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20/07/2023 17:26
Juntada de petição intercorrente
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07/07/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2023 10:53
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2023 19:47
Processo devolvido à Secretaria
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06/07/2023 19:47
Juntada de Certidão
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06/07/2023 19:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/07/2023 19:47
Indeferida a petição inicial
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15/06/2023 15:36
Conclusos para decisão
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15/06/2023 15:34
Juntada de Certidão
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15/06/2023 14:54
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 17ª Vara Federal Cível da SJDF
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15/06/2023 14:54
Juntada de Informação de Prevenção
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15/06/2023 10:52
Recebido pelo Distribuidor
-
15/06/2023 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Pedido de desistência da ação • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
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