29/04/2025 12:26

Desentranhado o documento
29/04/2025 12:26

Cancelada a movimentação processual
23/04/2025 13:46

Juntada de petição intercorrente
14/04/2025 17:20

Juntada de manifestação
14/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Vice Presidência-Difev
13/03/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
13/02/2025 15:54

Outras Decisões
12/02/2025 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
12/02/2025 18:02

Conclusos para decisão
12/02/2025 18:01

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:23

Juntada de contrarrazões
11/02/2025 16:22

Juntada de contrarrazões
13/12/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2024 18:20

Juntada de petição intercorrente
07/12/2024 18:12

Juntada de petição intercorrente
22/11/2024 00:10

Decorrido prazo de SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PE em 21/11/2024 23:59.
15/10/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 18:32

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:32

Recurso Especial não admitido
14/08/2024 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
14/08/2024 18:41

Conclusos para admissibilidade recursal
14/08/2024 17:48

Juntada de contrarrazões
15/07/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2024 11:36

Juntada de recurso especial
25/06/2024 00:34

Decorrido prazo de SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PE em 24/06/2024 23:59.
21/05/2024 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 22:32

Juntada de Certidão
21/05/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2024 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2024 16:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/04/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 16/04/2024.
16/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PE, Advogados do(a) EMBARGANTE: ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF16379-A, DAVID SUCUPIRA BARRETO - CE18231-A, FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - CE16045-A, GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A, JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR - PE21087-A, JOAO RICARDO SILVA XAVIER - PE17837-A, JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS - CE22795-A, JOSLEY WENDERSON NASCIMENTO DE SANTANA - PE55473-A, LIANA CLODES BASTOS FURTADO - CE16897-A, TIBERIO DE MELO CAVALCANTE - CE15877-A .

EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL, .

O processo nº 1001855-11.2023.4.01.3400 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-05-2024 a 17-05-2024 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
12/04/2024 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/03/2024 00:07

Decorrido prazo de SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PE em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 10:22

Conclusos para decisão
07/03/2024 22:08

Juntada de contrarrazões
19/02/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2024 09:00

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/02/2024 16:45

Juntada de embargos de declaração
06/02/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:31

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:48

Conhecido o recurso de SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PE - CNPJ: 10.***.***/0001-20 (APELANTE) e provido
01/02/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2024 14:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/12/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:38

Incluído em pauta para 31/01/2024 14:00:00 SESSÃO P 13ª - GAB 39 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 1.
14/05/2023 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
05/05/2023 18:21

Juntada de petição intercorrente
05/05/2023 18:21

Conclusos para decisão
05/05/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
05/05/2023 10:21

Juntada de Informação de Prevenção
05/05/2023 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/05/2023 10:20

Juntada de Certidão de Redistribuição
02/05/2023 13:48

Recebidos os autos
02/05/2023 13:48

Recebido pelo Distribuidor
02/05/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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