17/03/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
17/03/2025 16:20

Juntada de Informação
10/03/2025 18:25

Juntada de contrarrazões
05/03/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 22:27

Juntada de razões de apelação criminal
18/02/2025 16:49

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 16:49

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 16:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/02/2025 16:51

Conclusos para decisão
10/02/2025 19:02

Juntada de apelação
27/01/2025 11:13

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 13:53

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025 13:53

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 13:53

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 10:05

Conclusos para julgamento
02/12/2024 22:13

Juntada de alegações/razões finais
13/11/2024 15:12

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:59

Juntada de Certidão
11/11/2024 22:54

Juntada de petição intercorrente
24/10/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 13:34

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 10:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO.
24/10/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 12:01

Juntada de Ata de audiência
14/10/2024 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 10:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO.
08/10/2024 18:27

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 12:41

Juntada de Certidão
13/09/2024 14:42

Juntada de documentos diversos
10/09/2024 00:52

Decorrido prazo de ORMENIO VAZ DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 15:07

Juntada de petição intercorrente
21/08/2024 16:45

Processo devolvido à Secretaria
21/08/2024 16:45

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:34

Conclusos para despacho
11/07/2024 10:27

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:48

Juntada de petição intercorrente
26/06/2024 17:33

Juntada de petição intercorrente
20/06/2024 12:41

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2024 12:41

Juntada de Certidão
20/06/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 14:59

Conclusos para decisão
09/05/2024 00:16

Decorrido prazo de FRANCINALDO MACIEIRA SOARES em 08/05/2024 23:59.
23/04/2024 00:01

Publicado Edital em 23/04/2024.
23/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO (Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO) EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS PROCESSO: 1000528-56.2023.4.01.4103 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) DENUNCIADO: ORMENIO VAZ DOS SANTOS, FRANCINALDO MACIEIRA SOARES FINALIDADE: CITAÇÃO do ACUSADO: FRANCINALDO MACIEIRA SOARES, sexo masculino, nacionalidade brasileira, filho de Antônia Macieira Soares, nascido(a) em 05/10/1975, atualmente em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da presente ação penal ajuizada pela suposta prática dos crimes previstos nos art. 155, § 4º, IV, do CP, do art. 46, da Lei nº 9.605/98 em concurso material e apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 396 do CPP.

SEDE DO JUÍZO: Av.

Brigadeiro Eduardo Gomes, n. 1196, Jardim Eldorado, CEP 76.980-000, Vilhena/RO.

Fone: (69) 3321-2075, Fax: (69) 3321-2102.

Vilhena/RO, data da assinatura digital.

JUIZ FEDERAL
19/04/2024 15:07

Expedição de Edital.
19/04/2024 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2024 17:14

Juntada de parecer
21/02/2024 08:08

Juntada de Certidão
21/02/2024 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 18:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/12/2023 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2023 18:07

Expedição de Mandado.
06/09/2023 15:22

Juntada de manifestação
06/09/2023 11:14

Juntada de carta
06/09/2023 11:13

Juntada de Certidão
06/09/2023 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2023 12:14

Juntada de Certidão de devolução de mandado
30/05/2023 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2023 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2023 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2023 09:54

Juntada de Certidão
09/05/2023 09:45

Expedição de Mandado.
14/03/2023 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO
14/03/2023 15:51

Juntada de Informação de Prevenção
14/03/2023 15:39

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2023 15:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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