21/02/2025 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/02/2025 11:09

Juntada de Informação
21/02/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 18/02/2025 23:59.
09/12/2024 11:24

Juntada de impugnação
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo de HEITOR OLIVEIRA MARSSOLA em 06/11/2024 23:59.
17/10/2024 17:38

Juntada de petição intercorrente
09/10/2024 13:32

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2024 13:32

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 13:32

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 15:13

Conclusos para julgamento
07/10/2024 14:25

Juntada de manifestação
04/10/2024 15:51

Juntada de contestação
01/10/2024 17:56

Juntada de manifestação
18/09/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 10:53

Juntada de ato ordinatório
18/09/2024 10:51

Juntada de Certidão
05/09/2024 08:34

Juntada de laudo de perícia médica
29/08/2024 19:17

Juntada de manifestação
14/08/2024 00:39

Decorrido prazo de HEITOR OLIVEIRA MARSSOLA em 13/08/2024 23:59.
01/08/2024 13:23

Perícia agendada
01/08/2024 13:21

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/06/2024 00:10

Decorrido prazo de HEITOR OLIVEIRA MARSSOLA em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:57

Decorrido prazo de HEITOR OLIVEIRA MARSSOLA em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 00:07

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1000891-51.2024.4.01.3507 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: H.

O.

M.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS MARTINS SILVA - GO52302 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Postula a parte autora a concessão de benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência.

Analisando os autos, verifica-se que na manifestação retro a parte autora declarou seu domicílio na cidade de Rio Verde/GO.

Assim, não se justifica a competência deste Juízo para processar e julgar a pretensão objeto dos autos, a qual é reservada ao Juízo Federal da Subseção Judiciária de Rio Verde/GO.

Entretanto, tendo em vista os princípios da economia processual e da celeridade,reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar a presente ação, e determino a remessa dos autos, com urgência, à Subseção Judiciária de Rio Verde/GO, com as cautelas de praxe.

Intime-se a parte autora para ciência da presente decisão e para acompanhamento do feito.

Jataí, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/JTI
07/05/2024 15:21

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2024 15:21

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2024 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2024 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 12:13

Conclusos para decisão
06/05/2024 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2024 12:12

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2024 12:12

Cancelada a conclusão
06/05/2024 12:10

Conclusos para despacho
02/05/2024 15:26

Juntada de emenda à inicial
26/04/2024 19:04

Juntada de manifestação
19/04/2024 00:03

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1000891-51.2024.4.01.3507 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: H.

O.

M.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS MARTINS SILVA - GO52302 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime a parte Autora para manifestar expressamente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da inclusão dos autos no Juízo 100% digital ("trata-se de moderna modalidade de tramitação dos processos, nos quais não se exige a presença de partes, testemunhas e advogado no juízo, ou seja, todos os atos praticados são feitos virtualmente, inclusive a realização das audiências").

Na hipótese de revelia, considerando-se a inexistência de recusa expressa da parte, retifiquem-se os autos, incluindo-os no Juízo 100% digital.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, emendar a inicial quanto ao comprovante de endereço atual (até o máximo de 06 meses), em seu nome ou acompanhado de declaração do proprietário do imóvel, firmada sob as penas da lei, informando que a parte autora é domiciliada no referido endereço; Advirta-se que, na hipótese da parte autora não sanar a irregularidade apontada, o feito será extinto sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, NCPC.

Jataí, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/JTI
17/04/2024 16:35

Processo devolvido à Secretaria
17/04/2024 16:35

Juntada de Certidão
17/04/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2024 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/04/2024 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/04/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:46

Conclusos para despacho
10/04/2024 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO
10/04/2024 11:22

Juntada de Informação de Prevenção
10/04/2024 11:16

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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