31/10/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007729-72.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007729-72.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A POLO PASSIVO:ISOLUX CORSAN DO BRASIL LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, CAREM RIBEIRO DE SOUZA - DF22258-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, WALMIR REIS SILVA - AP2079-A e SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE)].

Polo passivo: [, GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRIDO), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRIDO), CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRIDO), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0002-83 (RECORRIDO), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRIDO), AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRIDO), , , UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO), , MANOEL NAZARENO SILVA SOUZA - CPF: *32.***.*50-72 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) FABIOLA BARBOSA QUEIROZ Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
15/08/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007729-72.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007729-72.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A POLO PASSIVO:ISOLUX CORSAN DO BRASIL LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, CAREM RIBEIRO DE SOUZA - DF22258-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, WALMIR REIS SILVA - AP2079-A e SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438-A FINALIDADE: Intimar STARBOARD ASSET LTDA acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE)].

Polo passivo: [, GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRIDO), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRIDO), CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRIDO), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0002-83 (RECORRIDO), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRIDO), AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRIDO), , , UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO), , MANOEL NAZARENO SILVA SOUZA - CPF: *32.***.*50-72 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém-PA, 14 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
17/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 16 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A .

RECORRIDO: ISOLUX CORSAN DO BRASIL LTDA., GEMINI ENERGY S.A., CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, STARBOARD ASSET LTDA., UNIÃO FEDERAL, MANOEL NAZARENO SILVA SOUZA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A Advogado do(a) RECORRIDO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A Advogados do(a) RECORRIDO: SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438, WALMIR REIS SILVA - AP2079-A Advogados do(a) RECORRIDO: CAREM RIBEIRO DE SOUZA - DF22258-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A .

O processo nº 1007729-72.2021.4.01.3100 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, GEMINI ENERGY S.A., CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, UNIÃO FEDERAL e MANOEL NAZARENO SILVA SOUZA RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A RECORRIDO: ISOLUX CORSAN DO BRASIL LTDA., GEMINI ENERGY S.A., CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, STARBOARD ASSET LTDA., UNIÃO FEDERAL, MANOEL NAZARENO SILVA SOUZA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A Advogados do(a) RECORRIDO: LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, CAREM RIBEIRO DE SOUZA - DF22258-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A Advogado do(a) RECORRIDO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A Advogados do(a) RECORRIDO: SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438, WALMIR REIS SILVA - AP2079-A O processo nº 1007729-72.2021.4.01.3100 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06-05-2024 a 10-05-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 09 - sessão virtual de 06 a 10/05/2024 - Observação: A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA FEDERAL PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL PA/AP COMUNICA AOS(ÀS) SENHORES(AS) ADVOGADOS(AS), MEMBROS DA ADVOCACIA PÚBLICA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUE, O PROCESSO FOI INCLUÍDO NA 4ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O PERÍODO DE 06/05/2024 A 10/05/2024 E SERÃO JULGADOS POR MEIO DO PLENÁRIO VIRTUAL.

NAS SESSÕES VIRTUAIS DE JULGAMENTO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL E NEM SUSTENTAÇÃO ORAL VIA REMOTA.

CASO A PARTE QUEIRA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU VIA REMOTA, DEVERÁ PETICIONAR NOS AUTOS REQUERENDO A RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL PARA QUE O PROCESSO SEJA INCLUÍDO EM SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO.

A SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE PAUTA PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL OU JULGAMENTO PRESENCIAL DEVERÁ SER REALIZADA MEDIANTE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NOS AUTOS, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8:00H DO DIA 02/05/2024, DEVENDO SER COMUNICADA, NO MESMO PRAZO, À SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS RECURSAIS, POR MEIO DO E-MAIL: [email protected], MEDIANTE INDICAÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO, RELATORIA, ENDEREÇO ELETRÔNICO E TELEFONE PARA CONTATO.

FICA FACULTADA ÀS PARTES, NAS SESSÕES VIRTUAIS DE JULGAMENTO, A REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, POR ARQUIVO DE VÍDEO, SUPORTADO PELO SISTEMA PJE, DEVENDO A PARTE FAZER A JUNTADA DA REFERIDA MÍDIA NO PROCESSO, DURANTE O PERÍODO QUE VAI DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, EM AMBIENTE VIRTUAL, DEVENDO A REFERIDA JUNTADA SER COMUNICADA À SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, POR MEIO DO E-MAIL: [email protected], COM OS REFERIDOS DADOS DOS PROCESSOS, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá
25/02/2023 01:23

Juntada de manifestação
25/02/2023 01:03

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 04:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 04:02

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:58

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:58

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:58

Decorrido prazo de MANOEL NAZARENO SILVA SOUZA em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 18:21

Juntada de recurso inominado
17/02/2023 02:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/02/2023 23:59.
27/01/2023 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 09:15

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2023 09:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2023 16:22

Conclusos para julgamento
04/11/2022 04:24

Decorrido prazo de MANOEL NAZARENO SILVA SOUZA em 03/11/2022 23:59.
14/10/2022 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 02:07

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 02:06

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 02:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 01:03

Decorrido prazo de MANOEL NAZARENO SILVA SOUZA em 20/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:30

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 19/09/2022 23:59.
17/09/2022 17:49

Juntada de petição intercorrente
15/09/2022 01:28

Decorrido prazo de MANOEL NAZARENO SILVA SOUZA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:02

Decorrido prazo de MANOEL NAZARENO SILVA SOUZA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:37

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:37

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:37

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.
13/09/2022 02:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/09/2022 23:59.
09/09/2022 09:29

Juntada de contrarrazões
05/09/2022 22:08

Juntada de embargos de declaração
02/09/2022 12:46

Juntada de petição intercorrente
31/08/2022 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 20:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 18:47

Juntada de embargos de declaração
17/08/2022 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 14:02

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2022 14:02

Juntada de Certidão
17/08/2022 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 14:02

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2022 14:25

Conclusos para julgamento
16/08/2022 02:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/08/2022 23:59.
13/08/2022 01:37

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 12/08/2022 23:59.
31/07/2022 00:38

Juntada de contestação
20/07/2022 09:44

Juntada de contestação
08/07/2022 05:47

Juntada de contestação
28/06/2022 11:14

Juntada de contestação
28/06/2022 10:51

Juntada de contestação
20/06/2022 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2022 02:20

Decorrido prazo de MANOEL NAZARENO SILVA SOUZA em 22/04/2022 23:59.
16/03/2022 16:47

Processo devolvido à Secretaria
16/03/2022 16:47

Juntada de Certidão
16/03/2022 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2022 16:47

Outras Decisões
14/03/2022 17:09

Conclusos para decisão
21/01/2022 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/01/2022 16:06

Juntada de Certidão
21/01/2022 16:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
30/06/2021 10:51

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2021 10:51

Juntada de Certidão
30/06/2021 10:51

Expedição de Comunicação via sistema.
30/06/2021 10:51

Declarada incompetência
21/06/2021 18:25

Conclusos para decisão
21/06/2021 18:25

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2021 18:25

Cancelada a movimentação processual
09/06/2021 18:58

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJAP
09/06/2021 18:58

Juntada de Informação de Prevenção
21/05/2021 20:42

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2021 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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