02/03/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 07:34

Incluído em pauta para 22/03/2023 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
06/02/2023 09:03

Conclusos para julgamento
04/02/2023 00:21

Decorrido prazo de GILNARIO LOPES DE OLIVEIRA em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2023 23:59.
31/01/2023 00:25

Decorrido prazo de GILNARIO LOPES DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
10/01/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 16:10

Juntada de embargos de declaração
28/11/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 14:46

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido
25/11/2022 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 10:41

Incluído em pauta para 24/11/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
10/10/2022 09:24

Conclusos para julgamento
06/10/2022 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
06/10/2022 18:04

Outras Decisões
04/08/2022 11:20

Juntada de Certidão de julgamento
01/04/2022 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
01/04/2022 11:29

Conclusos para admissibilidade recursal
04/03/2022 01:51

Decorrido prazo de GILNARIO LOPES DE OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59.
26/01/2022 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2021 02:14

Decorrido prazo de GILNARIO LOPES DE OLIVEIRA em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2021 23:59.
06/08/2021 15:32

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
29/07/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2021 19:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 10:48

Incluído em pauta para 21/07/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
17/05/2021 19:55

Conclusos para julgamento
24/04/2021 01:20

Decorrido prazo de GILNARIO LOPES DE OLIVEIRA em 23/04/2021 23:59.
25/03/2021 15:14

Juntada de embargos de declaração
18/03/2021 20:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 20:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 20:01

Conhecido o recurso de GILNARIO LOPES DE OLIVEIRA - CPF: *72.***.*40-63 (RECORRENTE) e provido
18/03/2021 17:42

Juntada de Certidão de julgamento
17/03/2021 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2021 00:40

Publicado Intimação de pauta em 02/03/2021.
02/03/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de fevereiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: GILNARIO LOPES DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: GISELLE BONFIM LEAL SOUZA - BA56388-A, ARLEIDE DO NASCIMENTO OLIVEIRA - BA53750-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1003366-58.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10/03/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
28/02/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 16:44

Incluído em pauta para 10/03/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
08/01/2021 18:03

Deliberado em Sessão - Adiado
01/12/2020 13:02

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 12:08

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 12:07

Incluído em pauta para 16/12/2020 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
20/11/2020 10:49

Conclusos para julgamento
20/11/2020 07:38

Recebidos os autos
20/11/2020 07:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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