06/12/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 14:52

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:21

Juntada de manifestação
16/04/2024 00:04

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 1061747-23.2020.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE MARTINS MACIEL - MA6106 EXECUTADO: MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO DESPACHO 1.

Ante o trânsito em julgado e o retorno dos autos do TRF 1ª Região, determino que arquivem-se os autos, com baixa na distribuição; São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juíza Federal
12/04/2024 18:08

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2024 18:08

Juntada de Certidão
12/04/2024 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2024 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:25

Conclusos para despacho
24/10/2023 13:16

Recebidos os autos
24/10/2023 13:16

Juntada de informação de prevenção negativa
18/08/2021 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
22/07/2021 12:48

Juntada de Informação
21/07/2021 00:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 20/07/2021 23:59.
23/06/2021 17:25

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2021 17:25

Juntada de Certidão
23/06/2021 17:25

Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2021 17:25

Outras Decisões
04/05/2021 11:19

Conclusos para despacho
03/05/2021 16:17

Juntada de apelação
21/04/2021 20:51

Juntada de Certidão
21/04/2021 20:51

Expedição de Comunicação via sistema.
21/04/2021 20:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (EXEQUENTE).
21/04/2021 20:51

Determinado o cancelamento da distribuição
12/04/2021 15:23

Conclusos para julgamento
12/03/2021 03:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 11/03/2021 23:59.
03/02/2021 17:10

Juntada de Certidão
03/02/2021 17:10

Expedição de Comunicação via sistema.
03/02/2021 17:10

Outras Decisões
12/01/2021 09:46

Conclusos para despacho
12/01/2021 09:46

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
12/01/2021 09:46

Juntada de Informação de Prevenção
31/12/2020 08:04

Recebido pelo Distribuidor
31/12/2020 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2020

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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