TRF1 - 1068809-82.2022.4.01.3300
1ª instância - Jequie
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 10:55
Arquivado Definitivamente
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25/08/2025 17:24
Juntada de Certidão
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09/08/2025 03:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
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01/08/2025 00:57
Decorrido prazo de WEIQUIMOM DOS SANTOS SANTIAGO em 31/07/2025 23:59.
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24/07/2025 01:29
Publicado Intimação polo ativo em 24/07/2025.
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24/07/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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22/07/2025 16:09
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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22/07/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 16:09
Juntada de documento sirea
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02/07/2025 03:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
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02/07/2025 01:37
Decorrido prazo de WEIQUIMOM DOS SANTOS SANTIAGO em 01/07/2025 23:59.
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24/06/2025 01:27
Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
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24/06/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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18/06/2025 08:36
Juntada de manifestação
-
12/06/2025 12:23
Juntada de documento sirea
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12/06/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 12:11
Juntada de documento sirea
-
12/06/2025 12:08
Juntada de documento sirea
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02/06/2025 15:02
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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27/05/2025 13:53
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/05/2025 23:59.
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08/04/2025 00:25
Decorrido prazo de WEIQUIMOM DOS SANTOS SANTIAGO em 07/04/2025 23:59.
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01/04/2025 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/04/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 11:31
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA.
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01/04/2025 11:31
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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01/04/2025 11:31
Transitado em Julgado em 26/03/2025
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01/04/2025 11:31
Concedida a gratuidade da justiça a WEIQUIMOM DOS SANTOS SANTIAGO - CPF: *31.***.*82-33 (AUTOR)
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01/04/2025 11:31
Homologada a Transação
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26/03/2025 15:43
Juntada de Ata de audiência
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19/03/2025 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/03/2025 13:33
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 01:55
Decorrido prazo de WEIQUIMOM DOS SANTOS SANTIAGO em 24/02/2025 23:59.
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17/02/2025 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/02/2025 17:03
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 16:59
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 16:50
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 09:50, EXTRA INSTRUÇÃO MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA .
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11/02/2025 16:58
Juntada de petição intercorrente
-
10/02/2025 15:03
Juntada de manifestação
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26/01/2025 22:13
Juntada de substabelecimento
-
23/01/2025 11:58
Juntada de Certidão
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23/01/2025 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/01/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 11:31
Processo devolvido à Secretaria
-
23/01/2025 11:31
Cancelada a conclusão
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17/01/2025 12:43
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 11:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
05/10/2024 01:26
Decorrido prazo de WEIQUIMOM DOS SANTOS SANTIAGO em 04/10/2024 23:59.
-
05/10/2024 01:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2024 23:59.
-
14/09/2024 09:20
Processo devolvido à Secretaria
-
14/09/2024 09:20
Juntada de Certidão
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14/09/2024 09:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/09/2024 09:18
Declarada incompetência
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06/09/2024 09:56
Conclusos para decisão
-
17/07/2024 11:01
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 11:15
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
12/07/2024 11:04
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 20:28
Juntada de contestação
-
13/06/2024 15:23
Recebidos os autos
-
13/06/2024 15:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
13/06/2024 15:20
Juntada de Certidão
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13/06/2024 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/06/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
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13/06/2024 11:59
Juntada de laudo pericial
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13/06/2024 09:54
Juntada de Certidão
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01/05/2024 00:02
Decorrido prazo de WEIQUIMOM DOS SANTOS SANTIAGO em 30/04/2024 23:59.
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29/04/2024 00:02
Publicado Ato ordinatório em 29/04/2024.
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27/04/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024
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26/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1068809-82.2022.4.01.3300 AUTOR: WEIQUIMOM DOS SANTOS SANTIAGO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.
Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.
FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.
Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.
Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.
Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) -
25/04/2024 08:51
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 08:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/04/2024 08:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/04/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 08:48
Perícia agendada
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09/11/2023 01:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2023 23:59.
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08/11/2023 00:07
Decorrido prazo de WEIQUIMOM DOS SANTOS SANTIAGO em 07/11/2023 23:59.
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22/10/2023 11:09
Processo devolvido à Secretaria
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22/10/2023 11:09
Juntada de Certidão
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22/10/2023 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/10/2023 11:09
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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03/05/2023 11:39
Conclusos para julgamento
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03/04/2023 10:09
Juntada de manifestação
-
28/10/2022 00:05
Juntada de contestação
-
24/10/2022 11:27
Juntada de Certidão
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24/10/2022 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/10/2022 11:27
Ato ordinatório praticado
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20/10/2022 16:29
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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20/10/2022 16:29
Juntada de Informação de Prevenção
-
19/10/2022 23:08
Recebido pelo Distribuidor
-
19/10/2022 23:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Carta de indeferimento de benefício • Arquivo
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