28/01/2025 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/01/2025 09:18

Juntada de Informação
07/12/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 00:26

Decorrido prazo de LUCIO ALMEIDA PEREIRA em 07/11/2024 23:59.
01/11/2024 11:07

Juntada de recurso inominado
17/10/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 21:13

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024 21:13

Julgado improcedente o pedido
14/10/2024 18:38

Conclusos para julgamento
20/06/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/06/2024 23:59.
08/05/2024 10:34

Juntada de contestação
26/04/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 26/04/2024.
26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº. 1004461-72.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 13, § 1º, “a” da Portaria n. 02, de 22/05/2017, do 1º Juizado Especial Adjunto Cível da Subseção Judiciária de Feira de Santana, abro vista dos presentes autos ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ficando a Autarquia CITADA e INTIMADA, para apresentar contestação e cópia do processo administrativo do benefício pleiteado nesta demanda, no prazo de 30 (trinta) dias.

Fica, também, ciente a parte autora de que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela será analisado, por ocasião da audiência ou no momento da prolação da sentença, nos termos da art. 9º “caput” da referida Portaria.

Feira de Santana, 24 de abril de 2024. (Assinado eletronicamente)
24/04/2024 11:43

Juntada de Certidão
24/04/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2024 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2024 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 08:29

Juntada de dossiê - prevjud
24/02/2024 08:29

Juntada de dossiê - prevjud
24/02/2024 08:29

Juntada de dossiê - prevjud
24/02/2024 08:29

Juntada de dossiê - prevjud
24/02/2024 08:29

Juntada de dossiê - prevjud
23/02/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
23/02/2024 13:46

Juntada de Informação de Prevenção
23/02/2024 08:52

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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