31/05/2022 14:57

Arquivado Definitivamente
31/05/2022 14:57

Recebidos os autos
31/05/2022 14:57

Juntada de Certidão
31/05/2022 14:21

Juntada de Certidão
31/05/2022 14:18

Juntada de Certidão
11/11/2021 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/11/2021 18:14

Juntada de Certidão
11/11/2021 18:14

Juntada de Informação
06/10/2021 08:21

Juntada de Certidão
06/09/2021 18:10

Juntada de manifestação
02/09/2021 10:25

Expedição de Comunicação via sistema.
08/05/2021 01:34

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/05/2021 23:59.
05/04/2021 10:13

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
15/03/2021 21:11

Publicado Intimação em 15/03/2021.
15/03/2021 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1027737-63.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009065-77.2016.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807-A e DANIEL LACASA MAYA - SP163223-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A - CNPJ: 03.***.***/0005-80 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 11 de março de 2021. (assinado digitalmente)
11/03/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 11:58

Recurso Especial não admitido
10/03/2021 13:37

Conclusos para decisão
10/03/2021 00:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.
02/02/2021 03:32

Decorrido prazo de FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A em 01/02/2021 23:59.
21/01/2021 10:36

Juntada de petição intercorrente
11/01/2021 17:56

Expedição de Comunicação via sistema.
05/01/2021 16:41

Juntada de recurso especial
19/11/2020 18:03

Juntada de Petição intercorrente
16/11/2020 09:44

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 09:44

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 09:44

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 09:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/10/2020 22:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 11:46

Incluído em pauta para 19/10/2020 14:00:00 SALA SESSÕES VIRTUAIS OITAVA TURMA.
25/08/2020 09:16

Conclusos para decisão
24/08/2020 21:47

Juntada de contrarrazões
19/08/2020 16:01

Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2020 07:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/08/2020 23:59:59.
08/07/2020 14:53

Juntada de embargos de declaração
29/06/2020 12:39

Juntada de Petição intercorrente
25/06/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 15:52

Conhecido o recurso de FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A - CNPJ: 03.***.***/0005-80 (AGRAVANTE) e não-provido
26/05/2020 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2020 08:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 08:35

Incluído em pauta para 25/05/2020 14:00:00 SALA SESSÕES VIRTUAIS OITAVA TURMA.
04/04/2019 16:45

Conclusos para decisão
18/03/2019 09:27

Juntada de contrarrazões
07/03/2019 14:54

Expedição de Comunicação via sistema.
07/03/2019 14:52

Juntada de Certidão
02/03/2019 01:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/03/2019 23:59:59.
12/02/2019 06:54

Decorrido prazo de FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A em 11/02/2019 23:59:59.
14/01/2019 15:57

Juntada de embargos de declaração
14/12/2018 16:00

Expedição de Comunicação via sistema.
07/12/2018 17:21

Não conhecido o recurso de FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A - CNPJ: 03.***.***/0005-80 (AGRAVANTE) e LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO - CPF: *54.***.*36-99 (ADVOGADO)
25/09/2018 18:16

Conclusos para decisão
25/09/2018 18:16

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/09/2018 18:16

Juntada de Informação de Prevenção.
20/09/2018 18:08

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2018 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2018

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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