04/10/2024 18:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/10/2024 15:15

Juntada de Informação
04/10/2024 15:15

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/10/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO OLIVEIRA CARVALHO em 03/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/09/2024 23:59.
02/09/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 07:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2024 13:41

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/08/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 10:21

Conclusos para julgamento
23/07/2024 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/07/2024 23:59.
09/07/2024 14:30

Juntada de contrarrazões
05/07/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2024 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/07/2024 23:59.
04/06/2024 22:47

Juntada de embargos de declaração
27/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2024.
25/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
24/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1086064-53.2022.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1086064-53.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA CONCEICAO OLIVEIRA CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAIS CARVALHO ABBEHUSEN - BA23735-A e RONIERISON SANTOS DE DEUS DA SILVA - BA40590-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A FINALIDADE: Intimar a parte acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 23 de maio de 2024.

Diretor de Coordenadoria 3ª Turma Recursal da SJBA (Assinado digitalmente)
23/05/2024 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2024 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:54

Conhecido o recurso de MARIA CONCEICAO OLIVEIRA CARVALHO - CPF: *34.***.*43-04 (RECORRENTE) e não-provido
20/05/2024 11:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/05/2024 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2024.
27/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA CONCEICAO OLIVEIRA CARVALHO Advogados do(a) RECORRENTE: RONIERISON SANTOS DE DEUS DA SILVA - BA40590-A, TAIS CARVALHO ABBEHUSEN - BA23735-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A O processo nº 1086064-53.2022.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 13/05/2024 a 17-05-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 1- SESSÃO VIRTUAL - Observação: SESSÃO VIRTUAL: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 3ª Turma Recursal SJBA, comunica aos (às) senhores (as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na sessão virtual de julgamento, designada para o período de 13/05/2024 a 17/05/2024, e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, a Procuradoria Geral da República, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e os advogados habilitados devem peticionar exclusivamente nos autos, juntando o arquivo de mídia eletrônico suportado pelo sistema PJe no prazo entre a intimação de pauta e até dois (2) dias úteis antes do início da sessão. É obrigatório o envio de e-mail para o endereço [email protected] com o nº do processo, período da sessão virtual e confirmação que a mídia foi juntada nos autos no mesmo prazo estabelecido para o peticionamento do arquivo de mídia no PJe.

Caso alguma das partes queira retirar de pauta da sessão virtual, para fins de sustentação oral telepresencial, a solicitação deverá ser feita em até 2 (dois) dias úteis antes do dia previsto para o início da sessão virtual, devendo ser comunicado à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do correio eletrônico, no endereço [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado, além de telefone para contato.

Os processos não julgados na sessão virtual deverão ser incluídos em nova pauta de julgamento, a ser definida pelo respectivo Juiz Relator.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
25/04/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 22:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2024 11:41

Juntada de manifestação
30/03/2024 10:41

Juntada de procuração/habilitação
08/03/2024 18:57

Juntada de manifestação
21/11/2023 08:40

Conclusos para julgamento
20/11/2023 09:25

Recebidos os autos
20/11/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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