TRF1 - 0000229-81.2017.4.01.3303

08/07/2022 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

08/07/2022 10:32

Conclusos para admissibilidade recursal

08/07/2022 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 07/07/2022 23:59.

25/05/2022 00:26

Publicado Intimação em 25/05/2022.

24/05/2022 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

23/05/2022 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2022 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2022 22:53

Juntada de recurso especial

13/05/2022 22:52

Juntada de recurso extraordinário

13/04/2022 00:05

Decorrido prazo de ANNA PRISCILA LEAL DIAS DA CUNHA em 12/04/2022 23:59.

22/03/2022 15:40

Juntada de certidão

22/03/2022 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2022 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2022 17:18

Juntada de certidão de julgamento

15/02/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022 15:52

Incluído em pauta para 14/03/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

02/06/2021 09:03

Conclusos para decisão

02/06/2021 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 01/06/2021 23:59.

18/05/2021 00:38

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

14/05/2021 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2021 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2021 18:43

Juntada de manifestação

04/05/2021 15:52

Expedição de Comunicação via sistema.

04/05/2021 10:13

Cancelada a movimentação processual

01/05/2021 00:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.

24/04/2021 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 23/04/2021 23:59.

08/03/2021 03:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

06/03/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

05/03/2021 00:00

Intimação

04/03/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.

09/01/2021 12:47

Juntada de certidão de processo migrado

09/01/2021 12:47

Juntada de volume

04/12/2020 17:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

04/12/2020 17:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/12/2020 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

02/12/2020 13:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

01/12/2020 16:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4893652 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

30/11/2020 11:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA- 37-E

22/10/2020 10:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

16/10/2020 13:19

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

16/10/2020 08:06

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

27/05/2020 14:17

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

28/02/2020 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2020 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 27/02/2020 ) CTUR8

26/02/2020 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2020. Nº de folhas do processo: 121. Destino: ARM 19 H

20/02/2020 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

19/02/2020 08:36

PROCESSO REMETIDO

17/02/2020 08:42

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/02/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/02 - DISPONIBILIZADA EM 14/02/2020 - PAGS. 458-481

10/02/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional

28/01/2020 13:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/02/2020

25/04/2019 14:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

25/04/2019 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

24/04/2019 09:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

23/04/2019 14:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4706510 PETIÇÃO

09/04/2019 10:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-36- I

02/04/2019 13:27

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

02/04/2019 09:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

12/02/2019 09:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

08/02/2019 18:34

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/02/2019. Teor do despacho : 09-J

07/02/2019 08:34

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)

05/02/2019 11:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-7/D

05/02/2019 07:50

PROCESSO REMETIDO

31/01/2019 14:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/01/2019 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

30/01/2019 17:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

29/01/2019 17:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4660419 PARECER (DO MPF)

28/01/2019 12:20

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA-37/G

22/01/2019 16:12

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

22/01/2019 13:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

22/01/2019 10:41

PROCESSO REMETIDO

14/09/2018 13:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/09/2018 13:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

13/09/2018 18:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

13/09/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES