TRF1 - 1000875-55.2023.4.01.3306
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1000875-55.2023.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000875-55.2023.4.01.3306 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:LUCIANO NETO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILGO DE JESUS CARVALHO - BA58675-A FINALIDADE: Intimar a parte acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 22 de maio de 2024.
Diretor de Coordenadoria 3ª Turma Recursal da SJBA (Assinado digitalmente) -
26/04/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de abril de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: LUCIANO NETO DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: WILGO DE JESUS CARVALHO - BA58675-A O processo nº 1000875-55.2023.4.01.3306 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 13/05/2024 a 17-05-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 2- SESSÃO VIRTUAL - Observação: SESSÃO VIRTUAL: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 3ª Turma Recursal SJBA, comunica aos (às) senhores (as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na sessão virtual de julgamento, designada para o período de 13/05/2024 a 17/05/2024, e será julgado através do plenário virtual.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, a Procuradoria Geral da República, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e os advogados habilitados devem peticionar exclusivamente nos autos, juntando o arquivo de mídia eletrônico suportado pelo sistema PJe no prazo entre a intimação de pauta e até dois (2) dias úteis antes do início da sessão. É obrigatório o envio de e-mail para o endereço [email protected] com o nº do processo, período da sessão virtual e confirmação que a mídia foi juntada nos autos no mesmo prazo estabelecido para o peticionamento do arquivo de mídia no PJe.
Caso alguma das partes queira retirar de pauta da sessão virtual, para fins de sustentação oral telepresencial, a solicitação deverá ser feita em até 2 (dois) dias úteis antes do dia previsto para o início da sessão virtual, devendo ser comunicado à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do correio eletrônico, no endereço [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado, além de telefone para contato.
Os processos não julgados na sessão virtual deverão ser incluídos em nova pauta de julgamento, a ser definida pelo respectivo Juiz Relator.
Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA. -
05/10/2023 09:04
Recebidos os autos
-
05/10/2023 09:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1067518-47.2022.4.01.3300
Maria Firme dos Santos Silva
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Fabio Ferreira de Jesus Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/10/2022 16:13
Processo nº 1002921-32.2024.4.01.4001
Josilene Maria de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Paula de Moraes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/04/2024 15:00
Processo nº 1003186-34.2024.4.01.4001
Joao Italo Sousa Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ayane de Holanda Monteiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/04/2024 09:56
Processo nº 1000873-36.2024.4.01.3505
Ministerio Publico Federal - Mpf
Oliete Marques dos Reis
Advogado: Thiago Almeida Rodovalho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/03/2024 16:38
Processo nº 1034048-18.2024.4.01.3700
Maria Lindalva de Araujo Salazar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rayanne Karolina Miranda dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/04/2024 12:45