TRF1 - 1003443-47.2024.4.01.4005

1ª instância - Corrente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LETICIA VIANA FERNANDES

CPF *74.***.*29-35

Advogados

RODHOLFO NATANIEL RODRIGUES FONSECA

OAB: 20619/PI

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 13:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 06/02/2025 13:23

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 13:36

    Juntada de Informação

  • 05/02/2025 03:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.

  • 08/01/2025 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/01/2025 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 00:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2024 23:59.

  • 02/12/2024 17:11

    Juntada de recurso inominado

  • 02/12/2024 07:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/12/2024 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 12:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/11/2024 12:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/11/2024 00:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2024 23:59.

  • 18/11/2024 10:06

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2024 10:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 14:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI.

  • 18/11/2024 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 16:52

    Juntada de Ata de audiência

  • 02/11/2024 11:58

    Juntada de apresentação de rol de testemunhas

  • 02/11/2024 11:57

    Juntada de manifestação

  • 29/10/2024 18:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/10/2024 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 16:17

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 14:15, SALA 2 INSTRUÇÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI .

  • 01/10/2024 23:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/10/2024 23:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/09/2024 10:39

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2024 17:26

    Juntada de contestação

  • 07/08/2024 20:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/08/2024 20:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 20:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 19:29

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 20:58

    Juntada de aditamento à inicial

  • 06/08/2024 09:36

    Juntada de laudo pericial

  • 23/07/2024 00:53

    Decorrido prazo de RODHOLFO NATANIEL RODRIGUES FONSECA em 22/07/2024 23:59.

  • 15/07/2024 00:02

    Publicado Intimação em 15/07/2024.

  • 13/07/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI 1003443-47.2024.4.01.4005 CERTIDÃO E ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que por razão de força maior, a pericia não poderá realizada na data anteriormente agendada, ficando redesignada nos seguintes termos: Considerando que se trata de pedido de benefício previdenciário por incapacidade, proposta contra o INSS, e que a produção antecipada da prova técnica mostra-se medida consentânea com o procedimento e os princípios norteadores dos juizados especiais e que, ademais, viabiliza ao INSS, quando citado, o acesso ao laudo pericial judicial, para que possa exercer sua defesa de forma ampla e completa, em cotejo com as perícias administrativas por ele realizadas, ou para propor eventual acordo, abreviando o curso processual, com ordem do MM.

    Juiz Federal da Subseção Judiciária de Corrente - PI, conforme previsão do art. 203, §4º do Código de Processo Civil, nos termos da Portaria n.005/2020/DISUB/Subseção de Corrente; a Resolução PRESI/COGER/COJEF Nº 14 de 11/06/2014 e Portaria 01/2021-SSJCNT de 25/03/2021, determino: 1.

    A designação de perícia médica para o dia 29/07/2024, a partir das 8h00, por ordem de chegada a ser realizada no consultório do médico perito, localizado na Rua Júlio Guerra, S/N, Centro, Clínica Fisio Corpo, Curimatá - PI, para cujo ato designo a Dra.

    CAMILA RODRIGUES DIAS, CRM/PI 7838; 2.As partes, se quiserem, poderão levar o assistente técnico ao local da perícia desde que o indicado seja um profissional médico devidamente inscrito no conselho de classe competente, na forma do art. 145, § 1º do CPC; 3.

    Fica arbitrado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) os honorários a serem pagos, nos termos da Resolução 305/2014 e Portaria 04/2022 desta Subseção; 4.

    O perito deverá responder os quesitos do juízo, elaborados cooperativamente com o INSS – e que levam em conta a Recomendação Conjunta CNJ/AGU/MTPS Nº 1, de 15.12.2015, sem prejuízo de apresentação de quesitos e nomeação de assistente técnico pelas partes; 5.

    O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e as medicações de uso atual.

    O periciando e eventual acompanhante deverão portar documentos de identificação pessoal (Identidade e CPF); 6.

    Realizada a perícia, deverá o(a) perito(a) designado(a), no prazo de até 5 dias, realizar a juntada do laudo no sistema PJe, nos autos do respectivo processo; 7.

    No 6º dia após o exame pericial, independentemente de intimação, inicia-se o prazo de 5 dias para a parte autora se manifestar sobre o laudo pericial, sob pena de preclusão.

    Se o laudo não for juntado pelo perito no prazo estabelecido no item "6", o prazo ora assinalado será computado a partir da respectiva juntada aos autos; 8.

    Fica a parte autora ciente de que o não comparecimento no dia previamente designado para a realização da perícia resultará na extinção do processo, sem resolução do mérito; 9.

    Notificar o Ministério Público Federal, se for o caso; 10.

    ATENÇÃO, tratando-se de pedido de restabelecimento de auxílio doença cessado após o ano de 2017, deverá a parte autora, caso ainda não tenha cumprida a exigência, juntar aos autos, no prazo de 15 dias, o requerimento administrativo específico de prorrogação, nos termos da MP 767/2017 convertida na Lei n. 13.457/2017; 11.

    Fica postergada eventual apreciação de pedido de tutela antecipada ou liminar para depois da defesa do réu/apresentação do laudo.

    Corrente-PI, data da assinatura THANIA DE MELO ALVES Servidor(a)

  • 11/07/2024 15:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/07/2024 15:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/07/2024 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 08:15

    Juntada de manifestação

  • 07/06/2024 19:38

    Perícia agendada

  • 07/06/2024 19:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/06/2024 19:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/06/2024 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 18:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/06/2024 18:18

    Cancelada a conclusão

  • 14/05/2024 14:45

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 09:51

    Juntada de emenda à inicial

  • 29/04/2024 00:04

    Publicado Intimação polo ativo em 29/04/2024.

  • 27/04/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI PROCESSO: 1003443-47.2024.4.01.4005 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal da Subseção Judiciária de Corrente - PI, conforme previsão do art. 203, §4º do Código de Processo Civil, nos termos da Portaria n.005/2020/DISUB/Subseção de Corrente; a Resolução PRESI/COGER/COJEF Nº 14 de 11/06/2014; Portaria 01/2021-SSJCNT de 25/03/2021 e Portaria 03/2023-SSJCNT de 13/06/2023: intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial e apresentar: 1 - É obrigatória a juntada de laudos médicos contemporâneos ao requerimento administrativo, tendo em vista que incumbe ao Judiciário o julgamento da correção ou não do ato administrativo e, neste sentido, a situação fática analisada pelo INSS é a mesma que deve ser objeto de exame pelo magistrado.

    Recomendável, ainda, a juntada de relatórios médicos atuais a fim de corroborar o direito do (a) requerente ao benefício postulado; 1.1 - Anexar a imagem do exame citado no relatório médico juntado (raio x, tomografia, ultrassom).

    Findo o prazo, juntado o documento, providencie a Secretaria a inclusão do presente processo na pauta de perícias.

    Não havendo manifestação da parte autora, conclusos para sentença.

    Corrente-PI, data da assinatura KARLA TALITA RAMOS SALES Servidor

  • 25/04/2024 14:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/04/2024 14:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/04/2024 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 02:25

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 24/04/2024 02:25

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 24/04/2024 02:25

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 24/04/2024 02:25

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 24/04/2024 02:25

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 23/04/2024 09:13

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI

  • 23/04/2024 09:13

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 19/04/2024 18:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/04/2024 18:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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