19/03/2021 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
19/03/2021 17:45

Juntada de Informação
19/03/2021 17:45

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
18/03/2021 00:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/03/2021 23:59.
27/02/2021 04:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA em 11/02/2021 23:59.
27/02/2021 00:44

Publicado Intimação em 21/01/2021.
27/02/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0037562-04.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0037562-04.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO DE CASTRO AFONSO - DF19258-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente)
19/01/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 12:13

Recurso Extraordinário não admitido
30/11/2020 16:41

Conclusos para decisão
30/11/2020 16:40

Juntada de Certidão
23/09/2020 23:43

Juntada de contrarrazões
17/09/2020 13:02

Expedição de Comunicação via sistema.
29/01/2020 00:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/01/2020 23:59:59.
06/12/2019 00:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA em 05/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 18:58

Juntada de recurso extraordinário
05/12/2019 00:17

Publicado Intimação em 11/11/2019.
05/12/2019 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2019 14:53

Juntada de Petição intercorrente
12/11/2019 14:53

Juntada de Petição (outras)
07/11/2019 17:52

Expedição de Publicação e-DJF1.
07/11/2019 17:52

Expedição de Publicação e-DJF1.
07/11/2019 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2019 18:47

Deliberado em Sessão
07/10/2019 17:40

Expedição de Publicação e-DJF1.
07/10/2019 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 17:21

Incluído em pauta para 28/10/2019 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.
07/10/2019 15:51

Conclusos para decisão
10/09/2019 10:32

Expedição de Outros documentos.
10/06/2019 13:16

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/01/2019 11:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
08/01/2019 18:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
19/12/2018 15:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SEXTA TURMA
27/11/2018 07:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
13/11/2018 14:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4601191 EMBARGOS DE DECLARACAO
23/10/2018 19:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
23/10/2018 18:56

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA
17/10/2018 13:58

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/10/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/10/2018
16/10/2018 16:00

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BRUNO RODRIGUES DA SILVA - CARGA
16/10/2018 07:31

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
11/10/2018 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/10/2018 -. Destino: ARM 13 ESC E
04/10/2018 17:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
04/10/2018 12:45

PROCESSO REMETIDO
01/10/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
19/09/2018 13:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/09/2018, Nº 174 (DISPONIBILIZAÇÃO 18/09/2018)
17/09/2018 16:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/10/2018
05/09/2018 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
04/09/2018 18:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
04/09/2018 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
04/09/2018 10:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
29/08/2018 19:40

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
29/08/2018 18:15

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS A CORIP P/REDISTRIBUIÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
29/08/2018 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
28/08/2018 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 18:21

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
19/09/2017 11:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/09/2017 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
18/09/2017 19:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
18/09/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2017

Ultima Atualização
19/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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