TRF1 - 0006018-64.2012.4.01.3100

18/12/2020 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

09/09/2019 14:53

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

26/08/2019 11:41

REMESSA ORDENADA: TRF

24/07/2019 16:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO(S) DE FLS. 400 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 134, DO DIA 22/07/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 23/07/2019 (ART. 4º, PARÁG

19/07/2019 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/07/2019 10:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/07/2019 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA REQUERENTE PROTOCOLADA EM 15.07.2019, PROT. 2124.

15/07/2019 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

05/07/2019 09:28

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

04/07/2019 15:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/07/2019 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CHAMO O FEITO À ORDEM. O PRESENTE PROCESSO ENCONTRA-SE PARALISADO, EM RAZÃO DE RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO FNDE PENDENTE DE JULGAMENTO. EMBORA EXISTA PEDIDO DO FNDE REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO (FL. 396), CONSTA DA DE

22/05/2019 14:51

Conclusos para decisão

03/05/2019 13:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O REQUERIDO OFERECER MANIFESTAÇÃO NESTES AUTOS

12/03/2019 09:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 397 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 44 DO DIA 11/03/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 12/03/2019 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E

08/03/2019 10:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/03/2019 09:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/02/2019 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTE REQUERENTE À FL. 396, INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTE MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

27/02/2019 10:27

Conclusos para despacho

19/12/2018 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REQUERENTE PROTOCOLADA EM 19/12/2018, PROT. 4899

19/12/2018 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

07/12/2018 10:14

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

30/11/2018 10:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR VISTA AO FNDE.

29/11/2018 11:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 393 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 209 DO DIA 09/11/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 12/11/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E

07/11/2018 17:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/11/2018 09:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/10/2018 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA O TEOR DA DECISÃO PROFERIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO BOJO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 949.875-AP (2016/0181834-6) E QUE FOI ACOSTADA ÀS FLS. 382-386 DESTES AUTOS, SUSPENDA-SE O FEITO ATÉ O JULGA

22/10/2018 15:14

Conclusos para despacho

11/10/2018 17:04

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - CERTIFICO A JUNTADA DA DECISÃO PROFERIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ.

07/11/2017 10:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE OS PRESENTES AUTOS ESTÃO SUSPENSOS ATÉ O FINAL DO JULGAMENTO DO AGRAVO CONTRA A NÃO ADMISSÃO DO RECURSO ESPECIAL OBJETO DO PROCESSO Nº 2016/011834-6 QUE TRAMITA DO SUPERIOR TRIBUNAL

06/11/2017 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À VISTA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 364, RESTABELEÇA-SE A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 2016/0181834-6 (CF. CERTIDÃO LAVRADA À FL. 361).

31/10/2017 11:13

Conclusos para despacho

28/06/2017 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ADEQUE-SE A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL LANÇANDO A FASE CORRESPONDENTE AO ESTADO ATUAL DO PROCESSO (218-6 - RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE)

28/06/2017 14:55

Conclusos para despacho

27/07/2016 15:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO E DOU FÉ QUE OS PRESENTES AUTOS ESTÃO SUSPENSOS ATÉ O FINAL DO JULGAMENTO DO AGRAVO CONTRA A NÃO ADMISSÃO DO RECURSO ESPECIAL OBJETO DO PROCESSO Nº 2016/011834-6 QUE TRAMITA DO SUPERIOR

27/07/2016 15:37

RECEBIDOS DO TRF - CERTIFICO QUE OS AUTOS FORAM DIGITALIZADOS E ENVIADOS ELETRONICAMENTE AO TRIBUNAL SUPERIOR, SENDO OS AUTOS FÍSICOS DEVOLVIDOS A VARA DE ORIGEM, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/201

19/09/2014 15:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - CONFORME DESPACHO DE FL. 383 - 2 VOLUMES

12/09/2014 14:32

REMESSA ORDENADA: TRF - ORDENADA REMESSA DOS AUTOS AO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.

12/09/2014 14:31

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EXPIROU O PRAZO EM 11/09/2014 SEM APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES PELO REQUERIDO/APELADO JET PEREIRA ISACKSSON.

05/09/2014 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 383 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VI, Nº 164, DO DIA 26/08/2014, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 27/08/2014 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º

25/08/2014 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/08/2014 12:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DO RÉU A RESPEITO DO DESPACHO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR NO DUPLO EFEITO E CONCEDEU AO RÉU O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA, QUERENDO, APRES

18/08/2014 12:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO RÉU A RESPEITO DO DESPACHO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR NO DUPLO EFEITO E CONCEDEU AO RÉU O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

18/08/2014 12:38

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - ORDENADA INTIMAÇÃO DO RECORRIDO, JET PEREIRA ISACKSSON, PARA, QUERENDO CONTRARRAZOAR.

18/08/2014 12:34

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO - RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR RECEBIDO NO EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

15/08/2014 19:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO A APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. 2 - INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3 - APÓS A

12/08/2014 11:00

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

12/08/2014 10:58

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO AUTOR FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, REQUERENDO A ADMISSIBILIDADE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COM O OBJETIVO DE REFORM

07/08/2014 11:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FL(S). 363-365 PUBLICADO NO EDJF1 DO DIA 5/8/2014.

31/07/2014 15:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

31/07/2014 09:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DO RÉU, POR MEIO DE PUBLICAÇÃO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO.

30/07/2014 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

28/07/2014 09:20

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO

24/07/2014 14:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ - PR/AP, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO.

21/07/2014 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR, FNDE, APRESENTANDO APELAÇÃO. PROTOCOLADO EM 14/07/2014. (PROT. 3444).

21/07/2014 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR, FNDE, APRESENTANDO APELAÇÃO. PROTOCOLADO EM 14/07/2014. (PROT. 3444).

21/07/2014 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFCIO N. 1150/14-PJ/GAB/DETRAN/AP. PROTOCOLADO EM 23/04/2014. (PROT. 1624).

21/07/2014 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFCIO N. 1150/14-PJ/GAB/DETRAN/AP. PROTOCOLADO EM 23/04/2014. (PROT. 1624).

14/07/2014 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

20/06/2014 09:16

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.

16/06/2014 14:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTAS AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO.

16/06/2014 14:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO.

13/06/2014 18:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, E JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, IV, CPC.

02/04/2014 12:26

Conclusos para decisão- PARA DECISÃO

02/04/2014 12:23

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRELIMINAR APRESENTADA PELO RÉU JET PERREIRA ISACKSSON PUGNANDO PELA REJEIÇÃO DA PRESENTE AÇÃO DE IMPROBIDADE.

31/03/2014 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU JET PEREIRA ISACKSSON, APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 31/03/2014. (PROT.1267).

31/03/2014 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU JET PEREIRA ISACKSSON, APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 31/03/2014. (PROT.1267).

31/03/2014 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO RÉU.

20/03/2014 14:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR

20/03/2014 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 20/03/2014 INTIMEI O ADVOGADO, JET PEREIRA ISACKSSON, A RESPEITO DO DESPACHO QUE DEVOLVEU O PRAZO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR. MACAPÁ/AP, 20 DE MAR

20/03/2014 14:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, JET PEREIRA ISACKSSON, A RESPEITO DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR

20/03/2014 14:40

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE ANOTEI A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO REQUERIDO, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ATO ORDINATÓRIO FL. 351. MACAPÁ/AP, 20 DE MARÇO DE 2014.

20/03/2014 14:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO REQUERIDO, JET PEREIRA ISACKSSON, QUE ADVOGA EM CAUSA PRÓPRIA (FL. 348)

17/03/2014 19:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE FORMULADO PELO REQUERIDO JET PERREIRA ISACKSSON (FL. 347) PARA, CONSIDERANDO QUE OS AUTOS FORAM RETIRADOS PELA PARTE AUTORA SOMENTE NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2014, DEVOLVER 11 (ONZE) DIAS DE PRAZO PARA APRES

12/03/2014 16:10

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

12/02/2014 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INMETRO, INFORMANDO CIÊNCIA DA DECISÃO. PROTOCOLADO EM 11/02/2014. (PROT. 458).

12/02/2014 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INMETRO, INFORMANDO CIÊNCIA DA DECISÃO. PROTOCOLADO EM 11/02/2014. (PROT. 458).

12/02/2014 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU JET PEREIRA ISACKSSON, REQUERENDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 10/02/2014. (PROT. 428).

12/02/2014 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU JET PEREIRA ISACKSSON, REQUERENDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 10/02/2014. (PROT. 428).

11/02/2014 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

07/02/2014 09:46

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

03/02/2014 10:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ, A RESPEITO DA DECISÃO DE FLS. 271-275 QUE DEFERIU EM PARTE O

31/01/2014 12:24

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO SEPOD Nº 0006/2014 - PROTOCOLADO.

31/01/2014 12:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA JET PEREIRA ISACKSSON.

22/01/2014 14:30

OFICIO REMETIDO CENTRAL

22/01/2014 14:29

OFICIO EXPEDIDO - OF. 06/14 - DETRAN

22/01/2014 14:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/01/2014 14:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR JET PEREIRA ISACKSSON

22/01/2014 10:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AG. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ - DETRAN/AP (INDISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS)

22/01/2014 10:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AG. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA JET PEREIRA ISACKSSON

22/01/2014 10:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A NOTIFICAÇÃO DO RÉU PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

29/10/2013 08:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

27/08/2013 18:35

Conclusos para decisão

12/08/2013 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FNDE/PGF REQUER A PENHORA DO REFERIDO BEM

12/08/2013 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

21/06/2013 09:09

CARGA: RETIRADOS PGF

20/06/2013 19:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/06/2013 19:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do teor da certidão supra, intime-se o FNDE por carga dos autos à Procuradoria Federal no Amapá, nos termos do requerimento de fl. 244, item II.

19/06/2013 14:21

Conclusos para despacho

19/06/2013 14:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - da suspensao deferida a fl. 245

26/03/2013 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF - CIENTE DECISAO

26/03/2013 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

22/03/2013 08:45

CARGA: RETIRADOS PGF

18/03/2013 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF N. 450 - CTUR3- ENCAMINHA COPIA DESPACHO E SOLICITA INFORMAÇÕES

18/03/2013 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

15/03/2013 11:36

CARGA: RETIRADOS PGF

12/03/2013 18:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/03/2013 18:40

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

08/03/2013 11:31

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITACAO INFORMACOES AG 3150-67.2013.4.01.0000/AP

08/03/2013 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a dilação de prazo requerida à fl. 244 pelo FNDE, por 60 dias, contados da protocolização do requerimento neste Juízo - 05/03/2013. Intime-se.

05/03/2013 17:41

Conclusos para despacho

05/03/2013 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PGF

05/03/2013 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

01/03/2013 08:06

CARGA: RETIRADOS PGF

27/02/2013 19:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/02/2013 19:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a parte autora para cumprir a determinação do item "b" do despacho de fl. 226.

15/02/2013 18:29

Conclusos para decisão

08/02/2013 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO FNDE/PGF - CIENTE DESPACHO

08/02/2013 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FNDE/PGF REQUER A PENHORA SOBRE OS VEICULOS

30/01/2013 19:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

25/01/2013 08:28

CARGA: RETIRADOS PGF

24/01/2013 16:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/01/2013 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho o despacho agravado pelo Fundo NAcional de Desenvolvimento da Educação - FNDE às fls. 227/233, por considerar que não encerra caráter decisório. Intime-se.

23/01/2013 16:49

Conclusos para despacho

21/01/2013 16:43

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

21/01/2013 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

11/01/2013 08:07

CARGA: RETIRADOS PGF

17/12/2012 12:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/12/2012 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Nada obstante exista previsão legal para a decretação da indisponibilidade de bens do requerido, o pedido não pode ser genérico, como formulado na inicial, exigindo-se, no mínimo, a identificação de acervo patrimonial para a incid

12/12/2012 18:22

Conclusos para decisão

12/12/2012 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

12/12/2012 10:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/12/2012 10:43

INICIAL AUTUADA

11/12/2012 17:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA