TRF1 - 0034109-16.2007.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO MARTINS ARAUJO

CPF *08.***.*41-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 21A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0034109-16.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034109-16.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ANTONIO MARTINS ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEDIO MAGALHAES RANGEL - DF09525 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ANTONIO MARTINS ARAUJO - CPF: *08.***.*41-91 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 25 de abril de 2024. (assinado digitalmente)

  • 10/03/2021 00:07

    Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS ARAUJO em 09/03/2021 23:59.

  • 26/02/2021 22:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 26/02/2021 22:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

  • 21/12/2020 20:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/12/2020 15:04

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2020 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 00:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 00:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 00:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/10/2020 14:43

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/08/2019 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/07/2019 17:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/07/2019 17:51

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 12/07/2019 18:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4765634 PETIÇÃO

  • 12/07/2019 11:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 09/07/2019 09:10

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 10/06/2019 16:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4744197 CONTRA-RAZOES

  • 07/06/2019 16:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 17/05/2019 16:49

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CYNTIA ROCHA DOS SANTOS SOTTO-MAIOR - CARGA

  • 17/05/2019 16:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4733539 SUBSTABELECIMENTO

  • 14/05/2019 12:25

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 21.05.19

  • 03/05/2019 12:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4712412 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 22/04/2019 12:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 13/03/2019 07:17

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 14/02/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/02/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/02/2019. Nº de folhas do processo: 441. Destino: E-05

  • 28/01/2019 17:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 28/01/2019 09:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

  • 23/01/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 19/12/2018 15:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 12/12/2018 17:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA ( PAUTA DE 23.01.2019)

  • 05/12/2018 19:21

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/01/2019

  • 04/12/2018 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 23.01.2019

  • 04/12/2018 16:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 23/01/2019

  • 26/11/2018 16:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 22/11/2018 19:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 22/11/2018 18:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4616930 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 14/11/2018 11:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 13/11/2018 15:03

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 07/11/2018 08:55

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 04/10/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/10/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2018. Nº de folhas do processo: 427. Destino: V-03

  • 25/09/2018 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 25/09/2018 12:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - ACORDÃOS

  • 19/09/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - não conheceu da Apelação e negou provimento à Remessa Oficial

  • 13/09/2018 16:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 10/09/2018 12:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 31/08/2018 17:34

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/09/2018

  • 31/08/2018 17:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 19.09.2018

  • 30/08/2018 17:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 19/09/2018

  • 13/01/2015 13:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:25

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 13/11/2014 13:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 04/04/2014 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 23/03/2014 20:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 17/08/2009 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 26/01/2009 10:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 21/01/2009 19:34

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA - COM PARECER

  • 20/01/2009 16:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2119491 PARECER

  • 01/12/2008 17:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 25/11/2008 17:23

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 25/11/2008 17:22

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2008

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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