12/08/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 12:55

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
19/07/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SARMENTO DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 09:40

Juntada de petição intercorrente
28/06/2024 00:28

Decorrido prazo de SARA NOGUEIRA LIMA ARGOLLO em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:28

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS COSTA ARGOLLO em 27/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:02

Publicado Intimação polo passivo em 05/06/2024.
05/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 11ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : SAULO JOSÉ CASALI BAHIA Juiz Substituto : Dir.

Secret. : RENATA PEIXOTO PINHEIRO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1085442-37.2023.4.01.3300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: ESPÓLIO DE MARIA LUCIA SARMENTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MARIA LUCIA SARMENTO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO DANIEL PASSOS - BA42216 EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA e outros (3) Advogados do(a) EXECUTADO: MARCOS RIGONY MENEZES COSTA - CE12659, SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "...

Ou seja, inexistiu o pretenso trânsito em julgado necessário ao processamento do cumprimento de sentença, razão porque extingo-o, por sentença.

Defiro o pedido formulado pela parte exequente para capinar e limpar o terreno objeto dos autos, o que fará às suas próprias expensas.

P.R.I." .
03/06/2024 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2024 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2024 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 15:12

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2024 10:29

Juntada de petição intercorrente
28/05/2024 09:01

Conclusos para despacho
25/05/2024 00:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:05

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS COSTA ARGOLLO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:05

Decorrido prazo de SARA NOGUEIRA LIMA ARGOLLO em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 20:39

Juntada de manifestação
09/05/2024 00:03

Publicado Intimação polo passivo em 09/05/2024.
09/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1085442-37.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA LUCIA SARMENTO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO DANIEL PASSOS - BA42216 POLO PASSIVO:ESTADO DA BAHIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375 e MARCOS RIGONY MENEZES COSTA - CE12659 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 7 de maio de 2024. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
07/05/2024 12:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2024 12:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 10:16

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2024 10:16

Recebida a emenda à inicial
11/04/2024 11:08

Juntada de petição intercorrente
26/03/2024 16:06

Conclusos para julgamento
09/02/2024 15:49

Juntada de manifestação
13/12/2023 00:55

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SARMENTO DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.
05/12/2023 01:12

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SARMENTO DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.
17/11/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:32

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:48

Conclusos para despacho
15/11/2023 10:47

Juntada de petição intercorrente
10/11/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:46

Processo devolvido à Secretaria
09/11/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:35

Conclusos para despacho
04/10/2023 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal Cível da SJBA
04/10/2023 14:59

Juntada de Informação de Prevenção
03/10/2023 18:32

Recebido pelo Distribuidor
03/10/2023 18:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1037225-78.2023.4.01.3100

Rosilene dos Santos Lobato

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gisele da Silva Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2023 14:42

Exibir Processo

Processo nº 1066364-57.2023.4.01.3300

Beatriz Santos de Andrade

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Maria Regina Severino Medeiros

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2024 11:32

Exibir Processo

Processo nº 1037657-97.2023.4.01.3100

Denize da Costa Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rubelino dos Santos Machado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2023 11:51

Exibir Processo

Processo nº 1016989-78.2023.4.01.3400

Felipe Kosienczuk SA

Advocacia Geral da Uniao

Advogado: Nidia Kosienczuk Rosa Goncalves dos Sant...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 1002865-66.2018.4.01.3400

Instituto Nacional do Seguro Social

Arc Construcoes e Servicos LTDA

Advogado: Jayme Soares da Rocha Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/02/2018 10:11

Exibir Processo