TRF1 - 1023493-18.2023.4.01.0000

09/09/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 840705/2025

09/09/2025 13:41

Protocolizada Petição 840705/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 479657/2025 - AgRg

08/09/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0479657 - AgRg no AREsp 2656931 - Publicação prevista para 09/09/2025

03/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00479657/2025 - AgRg no AREsp 2656931/BA

07/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

06/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 12:33

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479657/2025 - AgRg no AREsp 2656931/BA

13/06/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 543907/2025

13/06/2025 15:21

Protocolizada Petição 543907/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025

11/06/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/06/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2025 e término em 10/06/2025, para RODRIGO DE ALMEIDA SANTOS apresentar resposta à petição n. 479657/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 513.

05/06/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/06/2025 Petição Nº 479657/2025 -

05/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 479657/2025 - AgRg

04/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 10:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 479657/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 05/06/2025)

03/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0479657 - AgRg no AREsp 2656931 - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2025/00479657 - AgRg no AREsp 2656931

28/05/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/05/2025 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 479657/2025

28/05/2025 14:39

Protocolizada Petição 479657/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/05/2025

23/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

22/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 18:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

19/07/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/07/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/07/2024 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 605749/2024

19/07/2024 16:27

Protocolizada Petição 605749/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/07/2024

02/07/2024 12:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024 12:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/07/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

28/06/2024 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/06/2024 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/06/2024 07:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO