29/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2025 10:17

Recurso Especial não admitido
10/03/2025 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
10/03/2025 13:21

Conclusos para admissibilidade recursal
10/03/2025 13:21

Juntada de certidão
07/03/2025 14:33

Juntada de contrarrazões
19/02/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 12:54

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/02/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
20/01/2025 11:37

Juntada de petição intercorrente
12/12/2024 17:01

Juntada de recurso especial
03/12/2024 08:37

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:42

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 20:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 20:10

Juntada de certidão de julgamento colegiado
12/11/2024 13:06

Incluído em pauta para 13/11/2024 14:00:00 ACR-AMP.
21/10/2024 20:10

Deliberado em Sessão - Adiado
21/10/2024 20:08

Juntada de certidão de julgamento colegiado
20/09/2024 10:45

Juntada de manifestação
18/09/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:26

Incluído em pauta para 16/10/2024 14:00:00 ACR-AMP.
18/07/2024 12:41

Conclusos para decisão
18/07/2024 12:41

Juntada de certidão
18/07/2024 08:27

Juntada de contrarrazões
08/07/2024 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 18:31

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/07/2024 19:56

Juntada de petição intercorrente
28/06/2024 17:07

Juntada de embargos de declaração
14/06/2024 15:59

Juntada de petição intercorrente
11/06/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 19:14

Juntada de Certidão
11/06/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:26

Conhecido o recurso de ESMERALDO DA SILVA SOUTO - CPF: *08.***.*30-06 (APELANTE) e provido em parte
04/06/2024 20:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024 20:08

Juntada de certidão de julgamento colegiado
29/05/2024 13:01

Juntada de certidão
17/05/2024 18:49

Juntada de manifestação
06/05/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2024.
04/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 02 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ESMERALDO DA SILVA SOUTO, Advogado do(a) APELANTE: HUMBERTO FALRENE MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR - DF49935-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, .

O processo nº 1059135-71.2022.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-05-2024 Horário: 14:00 Local: ACR - AMP Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento
02/05/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:24

Incluído em pauta para 29/05/2024 14:00:00 ACR-AMP.
15/02/2024 19:30

Deliberado em Sessão - Adiado
15/02/2024 19:30

Deliberado em Sessão - Adiado
15/02/2024 19:29

Juntada de certidão de julgamento colegiado
24/11/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 19:56

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/04/2023 12:45

Juntada de petição intercorrente
24/04/2023 12:45

Conclusos para decisão
03/04/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 07:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
03/04/2023 07:28

Juntada de Informação de Prevenção
30/03/2023 18:11

Recebidos os autos
30/03/2023 18:11

Recebido pelo Distribuidor
30/03/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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