08/07/2025 16:43

Juntada de petição intercorrente
08/07/2025 01:23

Decorrido prazo de MARIZETE DA SILVA LOPES CONCEICAO em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:39

Publicado Despacho em 05/06/2025.
20/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
12/06/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:22

Juntada de petição intercorrente
03/06/2025 15:11

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025 15:11

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:14

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 14:35

Transitado em Julgado em 21/02/2025
31/03/2025 19:16

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/03/2025 00:52

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/03/2025 23:59.
24/02/2025 17:53

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIZETE DA SILVA LOPES CONCEICAO em 19/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:27

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 17:27

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 17:27

Julgado procedente em parte o pedido
04/02/2025 17:27

Concedida a gratuidade da justiça a MARIZETE DA SILVA LOPES CONCEICAO - CPF: *06.***.*26-13 (AUTOR)
03/10/2024 08:59

Conclusos para decisão
20/09/2024 08:25

Juntada de petição intercorrente
19/09/2024 09:26

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/09/2024 17:15

Juntada de Certidão
05/09/2024 17:44

Juntada de petição intercorrente
05/09/2024 15:25

Juntada de contestação
12/08/2024 12:08

Recebidos os autos
12/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
12/08/2024 12:06

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:26

Juntada de petição intercorrente
11/08/2024 09:52

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
29/07/2024 08:19

Juntada de Certidão
29/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:15

Juntada de Certidão
14/05/2024 01:45

Decorrido prazo de MARIZETE DA SILVA LOPES CONCEICAO em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:05

Publicado Ato ordinatório em 10/05/2024.
10/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1016269-86.2024.4.01.3300 AUTOR: MARIZETE DA SILVA LOPES CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
08/05/2024 13:04

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2024 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:02

Perícia agendada
07/05/2024 11:04

Juntada de Certidão
07/05/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:31

Juntada de petição intercorrente
05/04/2024 10:12

Juntada de Certidão
05/04/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 04:36

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2024 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/03/2024 10:00

Juntada de Informação de Prevenção
24/03/2024 20:12

Recebido pelo Distribuidor
24/03/2024 20:12

Juntada de Certidão
24/03/2024 20:12

Distribuído por sorteio
24/03/2024 20:11

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009390-77.2011.4.01.3901

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Bertolina dos Santos Silva

Advogado: Menilly Loss Guerra

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2012 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0009390-77.2011.4.01.3901

Bertolina dos Santos Silva

Uniao Federal

Advogado: Menilly Loss Guerra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/11/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 1003000-38.2023.4.01.3001

Luis Felipe Rodrigues de Paula

Uniao Federal

Advogado: Danilo Henrique Almeida Machado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/07/2023 12:29

Exibir Processo

Processo nº 1000445-64.2022.4.01.3201

Daiane de Almeida Irineu

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2022 10:35

Exibir Processo

Processo nº 1037401-57.2023.4.01.3100

Maiara Ferreira Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gisele da Silva Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2023 14:42

Exibir Processo