STJ - 1003175-38.2019.4.01.3400

05/08/2022 16:36

Transitado em Julgado em 02/08/2022

09/05/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2022 Petição Nº 1164210/2021 - AgInt

06/05/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/05/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1164210 - AgInt no AREsp 2010974 - Publicação prevista para 09/05/2022

02/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01164210/2021 - AgInt no AREsp 2010974/DF

19/04/2022 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2022-AJC-1T)

12/04/2022 10:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000226-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

11/04/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022 16:28

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01164210/2021 - AgInt no AREsp 2010974/DF

08/04/2022 17:14

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

10/02/2022 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/02/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/02/2022 12:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/02/2022 11:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/02/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022 Petição Nº 1164210/2021 - AgInt

08/02/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1164210 - AgInt no AREsp 2010974 - Publicação prevista para 09/02/2022

08/02/2022 10:10

Determinada a distribuição do feito

02/02/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/02/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 1164210/2021 -

31/01/2022 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/01/2022 14:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 29676/2022

31/01/2022 14:13

Protocolizada Petição 29676/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/01/2022

30/12/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1164210/2021. Publicação prevista para 01/02/2022)

30/12/2021 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1164210/2021

30/12/2021 18:10

Protocolizada Petição 1164210/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/12/2021

10/12/2021 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2021

09/12/2021 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2021

09/12/2021 17:10

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

06/12/2021 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) - pela SJD

06/12/2021 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/10/2021 08:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO