TRF1 - 1007248-48.2023.4.01.3906
1ª instância - Paragominas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2025 11:18
Arquivado Definitivamente
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10/01/2025 11:17
Juntada de Certidão
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26/09/2024 17:01
Juntada de petição intercorrente
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25/09/2024 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/09/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 15:40
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 13:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA.
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27/08/2024 15:40
Concedida a gratuidade da justiça a Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS (TERCEIRO INTERESSADO), V. S. D. O. - CPF: *56.***.*51-81 (AUTOR), V. S. D. O. - CPF: *56.***.*90-60 (AUTOR) e VANILDA SANTOS SILVA - CPF: *37.***.*53-53 (AUTOR)
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27/08/2024 15:40
Julgado improcedente o pedido
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27/08/2024 14:03
Juntada de Certidão
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23/08/2024 17:37
Juntada de Ata de audiência
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07/08/2024 16:11
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2024 13:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA.
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29/07/2024 14:55
Juntada de Certidão
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21/05/2024 01:29
Decorrido prazo de JOSE JAIR DE FARIAS BORGES em 20/05/2024 23:59.
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14/05/2024 00:02
Publicado Intimação em 13/05/2024.
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14/05/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
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13/05/2024 11:05
Juntada de parecer
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09/05/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020, Portaria n. 7039624/2019-GABJU/JF/PGN, baseado no art. 203 do CPC, fica DESIGNADA/REDESIGNADA para o dia e horário indicado abaixo, a audiência de conciliação, instrução e julgamento que deverá ser realizada de forma presencial na sede desta SSJ de Paragominas.
DATA HORA Nº DO PROCESSO BENEFÍCIO ADVOGADO AUTOR JUIZ SALA 21/8/2024 13:30 1007248-48.2023.4.01.3906 PENSÃO POR MORTE JOSE JAIR VANILDA SANTOS SILVA E OUTROS SUBSTITUTO 1 21/8/2024 13:40 1000613-17.2024.4.01.3906 APOSENTADORIA ROMULO ALVES MARIA DE NAZARE DA CONCEIÇÃO SUBSTITUTO 1 21/8/2024 13:50 1007473-68.2023.4.01.3906 APOSENTADORIA FRANCISCA PACHECO ANTONIO CARLOS DA CONEIÇÃO SUBSTITUTO 1 21/8/2024 14:00 1001385-77.2024.4.01.3906 PENSÃO POR MORTE ADRIANO GOMES ZACARIAS NEZARE MARINHO SUBSTITUTO 1 21/8/2024 14:10 1007444-18.2023.4.01.3906 APOSENTADORIA SEBASTIÃO LOPES RITA GOMES GADELHA GOMES SUBSTITUTO 1 21/8/2024 14:20 1007405-21.2023.4.01.3906 APOSENTADORIA ATERMAÇÃO MARIA GORETI DE JESUS DOS REIS SUBSTITUTO 1 21/8/2024 14:30 1007386-15.2023.4.01.3906 PENSÃO POR MORTE TAYNARA BASTOS RAIMUNDO DE SOUSA DOS ANJOS SUBSTITUTO 1 Intime-se a parte autora para manifestar interesse em participar do ato de modo telepresencial [1], nos termos do art. 3º da Resolução n. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça [2], no prazo de 05 dias.
Advirta-se a parte autora: 1) os documentos de identificação das testemunhas que serão arroladas deverão ser apresentados até 48h antes da realização da audiência. 2)Caso não seja apresentada manifestação, as partes deverão comparecer de forma presencial perante este juízo no dia e hora designados.
Não será admitida a participação em audiência virtual sem solicitação prévia ao Juízo, no prazo determinado supra, sob pena de preclusão. 3)O Link para acesso à audiência será enviado após a manifestação. 4) O(a) autor(a) deverá trazer à audiência, independentemente de intimação, até duas testemunhas, que não podem ser seus parentes, sendo que estes devem estar portando seus documentos pessoais de identificação (RG OU DOCUMENTO EQUIVALENTE E CPF).
Além disso, deverá trazer os documentos originais apresentados ao processo e outros que sejam importantes à comprovação dos fatos informados no requerimento inicial. 5)Em casos de problemas com acesso ou atrasos nos horários da audiência a parte autora deverá entrar em contato com a secretaria da Vara nos canais de atendimento oficiais (3729-9414/3729-9415/3729-9403 ou através do balcão virtual). 6) Nos casos em que a parte optar por realizar a audiência na modalidade virtual deverá observar as determinações abaixo: a) Não comparecendo à audiência no intervalo de 15 minutos do horário designado, o processo será extinto pela ausência sem resolução do mérito (arquivado). b) O advogado deve providenciar para que não haja a quebra da incomunicabilidade entres as testemunhas ou entre essas e as partes, caso contrário, o ato poderá ser invalidado/adiado. c) Caso ocorra queda de conexão atribuída à falha no equipamento ou serviço de internet utilizado pelo advogado, a audiência será suspensa por um período máximo de 15 minutos, ao término do qual, mantida a inviabilidade de comunicação, o ato será adiado. d) Ficam as partes avisadas que a audiência, ainda que realizada por vídeoconferência, é ato formal e solene, sendo devido o comparecimento com trajes adequados e em ambiente de gravação adequado. e) Será utilizado o aplicativo Microsoft Teams para a audiência, devendo o advogado/INSS certificar que possui sistema operacional e internet capazes de realizar o ato. f) Deverão ser observados os seguintes pontos no intuito de agilizar a realização das audiências, que, pelo grande volume, podem se estender além do horário previsto: - Informar na petição, caso possível, o nome, CPF e endereço da testemunha a ser ouvida nos autos a fim de agilizar o seu cadastramento, não ficando dispensada a apresentação de tais documentos em audiência. - A câmera deve estar voltada para a porta do recinto para fins de verificação da entrada, saída e isolamento da parte e testemunhas, devendo autor e testemunha ficarem centralizados na imagem do vídeo; - A testemunha deve estar em local não distante do recinto onde realizada a audiência, para evitar demoras excessivas entre um depoimento e outro, garantindo-se por óbvio, a incomunicabilidade entre os mesmos; - No momento de solicitação de ingresso na sala virtual, o advogado deve inserir o seu nome completo no campo requisitado pelo Teams a fim de facilitar a identificação; -Em caso de atraso na audiência, os advogados devem continuar conectados à sala até haver o aceite para ingresso.
Cite-se ou intime-se o INSS e, se for o caso, o MPF (interesse de incapazes).
Assinatura digital servidor(a) [1] telepresenciais: as audiências e sessões serão realizadas a partir de ambientes físicos externos às unidades judiciárias. [2] Art. 3º.
As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP.
Cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.
Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. -
08/05/2024 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/05/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 13:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/05/2024 13:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/05/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 21:48
Juntada de contrarrazões
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02/04/2024 16:22
Juntada de contestação
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02/02/2024 08:31
Juntada de Certidão
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02/02/2024 08:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/02/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 00:31
Juntada de dossiê - prevjud
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18/01/2024 00:31
Juntada de dossiê - prevjud
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18/01/2024 00:31
Juntada de dossiê - prevjud
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18/01/2024 00:31
Juntada de dossiê - prevjud
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18/01/2024 00:31
Juntada de dossiê - prevjud
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07/12/2023 15:17
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
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07/12/2023 15:17
Juntada de Informação de Prevenção
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04/12/2023 23:03
Recebido pelo Distribuidor
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04/12/2023 23:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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