TRF1 - 1039571-52.2021.4.01.3300

1ª instância - 21ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

JULIANA DOS SANTOS CRUZ

CPF *84.***.*07-61

Advogados

MAURICIO VIEIRA DO NASCIMENTO

MARIA DA PAIXAO DOS SANTOS CRUZ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 10:57

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2025 14:41

    Decorrido prazo de JULIANA DOS SANTOS CRUZ em 24/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 10:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 01/04/2025 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 10:45

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 10:45

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 22:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 12/02/2025 22:16

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 02:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.

  • 29/01/2025 01:06

    Decorrido prazo de JULIANA DOS SANTOS CRUZ em 28/01/2025 23:59.

  • 09/01/2025 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 15:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 09/01/2025 15:54

    Expedição de Documento RPV.

  • 04/11/2024 09:44

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 30/10/2024 20:29

    Juntada de Informações prestadas

  • 17/10/2024 00:49

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/10/2024 23:59.

  • 10/09/2024 01:43

    Decorrido prazo de JULIANA DOS SANTOS CRUZ em 09/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 00:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2024 23:59.

  • 15/08/2024 18:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/08/2024 18:48

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 18:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/08/2024 18:48

    Julgado procedente o pedido

  • 15/08/2024 18:48

    Concedida a gratuidade da justiça a JULIANA DOS SANTOS CRUZ - CPF: *84.***.*07-61 (RECORRENTE)

  • 15/08/2024 18:48

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/07/2024 13:29

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2024 00:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2024 23:59.

  • 18/05/2024 01:10

    Decorrido prazo de JULIANA DOS SANTOS CRUZ em 17/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 00:16

    Decorrido prazo de JULIANA DOS SANTOS CRUZ em 09/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 00:04

    Publicado Decisão em 02/05/2024.

  • 03/05/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 01/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1039571-52.2021.4.01.3300 REPRESENTANTE: MARIA DA PAIXAO DOS SANTOS CRUZ RECORRENTE: JULIANA DOS SANTOS CRUZ RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO INTIMAÇÃO DIVERSOS Acolho os embargos declaratório para tornar sem efeito a Decisão ID 1723961958, mantendo-se o feito no presente Juízo, uma vez que a parte autora reside na Cidade de Dias D'Ávila, conforme os documentos (ID 623003375).

    Intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar manifestação escrita específica ou proposta de acordo.

    Intime-se.

    Juiz Federal / Juiz Federal Substituto 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica; b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação, recurso e/ou contrarrazões), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.

  • 30/04/2024 15:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/04/2024 15:36

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/04/2024 15:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2024 15:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2024 15:36

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/03/2024 13:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/01/2024 14:28

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 14:16

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 06/12/2023 14:13

    Juntada de Informação

  • 18/10/2023 01:29

    Decorrido prazo de JULIANA DOS SANTOS CRUZ em 17/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 21:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/10/2023 21:49

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 21:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2023 21:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 21:15

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 09:12

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/08/2023 01:43

    Decorrido prazo de JULIANA DOS SANTOS CRUZ em 09/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 01:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 15:44

    Juntada de embargos de declaração

  • 23/07/2023 18:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/07/2023 18:32

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2023 18:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/07/2023 18:32

    Declarada incompetência

  • 12/07/2023 10:04

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 10:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 26/04/2023 10:45

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 17:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 08/03/2023 18:46

    Juntada de laudo pericial

  • 07/03/2023 11:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/02/2023 18:34

    Decorrido prazo de JULIANA DOS SANTOS CRUZ em 06/02/2023 23:59.

  • 20/01/2023 14:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/01/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 12:11

    Perícia agendada

  • 19/01/2023 12:05

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 12:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/01/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 23:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/07/2022 22:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2022 12:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 14/06/2022 11:56

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 14:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 09/05/2022 11:08

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 18:34

    Juntada de laudo pericial complementar

  • 29/01/2022 04:14

    Decorrido prazo de JULIANA DOS SANTOS CRUZ em 27/01/2022 23:59.

  • 27/01/2022 16:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2022 15:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/12/2021 11:23

    Perícia designada

  • 07/12/2021 11:17

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2021 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 12:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/07/2021 02:03

    Decorrido prazo de JULIANA DOS SANTOS CRUZ em 21/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 15:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/06/2021 00:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/06/2021 00:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2021 18:10

    Remetidos os Autos da Distribuição a 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 07/06/2021 18:10

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 06/06/2021 16:04

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/06/2021 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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