27/08/2025 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.
13/08/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 15:07

Expedição de Documento RPV.
08/08/2025 14:43

Juntada de Certidão de expedição de documento
04/07/2025 15:04

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:21

Juntada de petição intercorrente
28/06/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:33

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
19/05/2025 11:49

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.
11/02/2025 14:10

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 12:45

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES SIQUEIRA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:41

Juntada de Informações prestadas
22/01/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:04

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 09:04

Juntada de Certidão
14/01/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 09:04

Concedida a Antecipação de tutela
14/01/2025 09:04

Julgado procedente o pedido
09/08/2024 13:34

Conclusos para julgamento
03/06/2024 13:56

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 15:25, 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.
03/06/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:53

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:26

Juntada de Ata de audiência
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1037828-54.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO ALVES SIQUEIRA POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: 3ª Vara Federal - Titular Data: 23/05/2024 Hora: 15:25) MACAPÁ, 7 de maio de 2024. 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
07/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:35

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:35

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:34

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 15:25, 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.
07/03/2024 13:58

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:55

Conclusos para despacho
21/02/2024 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES SIQUEIRA em 20/02/2024 23:59.
19/02/2024 17:18

Juntada de Certidão
09/02/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 09:16

Juntada de contestação
18/12/2023 14:30

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2023 14:30

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2023 14:30

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO ALVES SIQUEIRA - CPF: *44.***.*97-20 (AUTOR)
18/12/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 10:24

Conclusos para despacho
08/12/2023 02:44

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2023 02:43

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2023 02:43

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2023 02:43

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2023 11:04

Juntada de Certidão
05/12/2023 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
05/12/2023 09:08

Juntada de Informação de Prevenção
04/12/2023 17:25

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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