03/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1001779-09.2022.4.01.3307 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:VALQUIRIA SILVA DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDVALDO PEREIRA - BA55312 e VINICIUS ARAUJO PEREIRA - BA61268 DECISÃO Chamo o feito à ordem.

O id 2043244680 - p. 15 deixa evidente que a Aldeia do Cachimbo possui uma nova liderança, qual seja, Alessandra Lima Marques.

Desta forma, proceda-se à substituição, no polo passivo da ação, do nome de Valquíria Silva de Souza pelo nome da nova cacica.

Noutro giro, entendo que o presente feito está maduro para julgamento, uma vez que: a) já consta dos autos a relação atualizada de famílias e lideranças das três aldeias envolvidas no conflito, bem como levantamento realizado pela FUNAI, com delimitação territorial de cada uma das aldeias e identificação das famílias indígenas residentes na Aldeia Ribeirão do Pardo, mas sob liderança de cacicas de aldeia diversa ( id 2014581674, id 2014581675, id 2014581676 - p. 25 e id 2043244680); b) os inúmeros documentos acostados aos autos durante a longa marcha processual permitem se vislumbrar as ações materiais tendentes à pacificação ou abrandamento do conflito narrado à inicial.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Intime-se o advogado da cacica VALQUIRIA SILVA DE SOUZA a fim de que regularize a representação processual, juntando procuração judicial outorgada pela nova cacica Alessandra Lima Marques.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 2 de maio de 2024.
22/11/2022 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2022 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2022 20:14

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2022 20:14

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 19:07

Conclusos para despacho
21/11/2022 18:14

Juntada de petição intercorrente
24/10/2022 18:59

Juntada de parecer
21/10/2022 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 08:03

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 20/10/2022 23:59.
20/10/2022 22:29

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2022 22:29

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2022 09:49

Conclusos para decisão
10/10/2022 17:27

Juntada de petição intercorrente
03/10/2022 14:17

Juntada de parecer
14/09/2022 00:29

Decorrido prazo de ROSIMARIA SILVA VIEIRA em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:29

Decorrido prazo de VALQUIRIA SILVA DE SOUZA em 13/09/2022 23:59.
12/09/2022 21:28

Juntada de petição intercorrente
12/09/2022 08:23

Juntada de termo
08/09/2022 09:09

Juntada de termo
08/09/2022 08:57

Juntada de termo
01/09/2022 08:38

Juntada de Certidão
01/09/2022 08:31

Juntada de termo
26/08/2022 16:10

Juntada de manifestação
16/08/2022 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2022 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2022 17:15

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2022 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2022 15:40

Juntada de petição intercorrente
22/07/2022 11:46

Conclusos para decisão
18/07/2022 13:54

Juntada de petição intercorrente
18/07/2022 09:33

Juntada de petição intercorrente
10/06/2022 17:50

Juntada de documento comprobatório
10/06/2022 17:47

Juntada de documento comprobatório
10/06/2022 17:46

Juntada de contestação
10/06/2022 16:02

Juntada de contestação
10/06/2022 15:45

Juntada de petição intercorrente
08/06/2022 17:07

Juntada de petição intercorrente
06/06/2022 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2022 01:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/06/2022 23:59.
03/06/2022 21:48

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2022 21:48

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 13:24

Conclusos para despacho
03/06/2022 13:23

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2022 13:23

Cancelada a movimentação processual
03/06/2022 13:23

Desentranhado o documento
03/06/2022 12:57

Juntada de termo
03/06/2022 12:55

Juntada de termo
27/05/2022 15:32

Juntada de petição intercorrente
10/05/2022 17:48

Juntada de outras peças
09/05/2022 15:10

Juntada de petição intercorrente
05/05/2022 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2022 10:35

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 08:14

Juntada de termo
04/05/2022 13:39

Conclusos para decisão
29/04/2022 15:36

Juntada de manifestação
29/04/2022 15:29

Juntada de documentos diversos
22/04/2022 14:10

Expedição de Intimação.
22/04/2022 14:09

Juntada de Certidão
19/04/2022 18:48

Juntada de contestação
19/04/2022 03:44

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/04/2022 23:59.
18/04/2022 15:48

Juntada de contestação
11/04/2022 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2022 14:17

Juntada de documentos diversos
30/03/2022 17:00

Processo devolvido à Secretaria
30/03/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 13:48

Conclusos para despacho
04/03/2022 14:46

Juntada de outras peças
02/03/2022 15:34

Juntada de outras peças
25/02/2022 14:39

Juntada de petição intercorrente
23/02/2022 14:53

Juntada de Certidão
23/02/2022 13:56

Expedição de Carta precatória.
23/02/2022 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2022 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2022 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 16:42

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2022 16:42

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
21/02/2022 18:28

Juntada de outras peças
21/02/2022 12:44

Juntada de petição intercorrente
18/02/2022 13:20

Juntada de manifestação
17/02/2022 09:43

Juntada de outras peças
17/02/2022 08:55

Conclusos para decisão
17/02/2022 08:52

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
15/02/2022 23:13

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2022 23:13

Determinação de redistribuição por prevenção
15/02/2022 14:51

Conclusos para decisão
15/02/2022 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
15/02/2022 09:39

Juntada de Informação de Prevenção
14/02/2022 18:49

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2022 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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