TRF1 - 0002505-68.1997.4.01.3600

21/10/2024 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

21/10/2024 08:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

16/10/2024 18:49

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação, alterando-se a classe para REsp, tendo em vista decisão de fls. 541/542.

16/10/2024 18:48

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 979962)

14/10/2024 17:53

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/10/2024 17:53

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

14/10/2024 17:49

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/10/2016 13:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/09/2016 11:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2016

08/09/2016 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2016 14:56

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após a publicação do acórdão representativo da controvérsia, realize um novo juízo de admissibilidade, nos termos do

02/09/2016 18:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

02/09/2016 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

02/09/2016 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

31/08/2016 11:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO